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19 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0025028-74.2019.8.19.0203

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL
Partes
AUTOR: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO SAUDE, RÉU: LUCAS FENA DE PAULA REP/P/S/MÃE MONIQUE ROSE FENA DE PAULA, RÉU: MIGUEL FENA DE PAULA REP/P/S/MÃE MONIQUE ROSE FENA DE PAULA
Publicação
23/08/2021
Julgamento
5 de Agosto de 2021
Relator
Des(a). MARCELO ALMEIDA
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00250287420198190203_35320.pdf
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE CLÁUSULA LIMITATIVA

- reembolso de valores adiantados pela parte autora, quanto a tratamentos devidos ao menor, que apresenta espectro autista Dever quanto ao reembolso e danos morais decorrentes do inadimplemento. ABALO PSIQUICO COMPROVADO - MAJORAÇÃO DO DANO MORAL A R$ 6.000,00, VALOR QUE MELHOR SE ADEQUA AO DANO SOFRIDO - Sentença parcialmente reformada. Recurso principal desprovido e apelo adesivo provido, com majoração dos honorários a 15%.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1282905663/apelacao-apl-250287420198190203