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- 2º Grau
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 0027130-28.2021.8.19.0000
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL
Partes
AUTOR: MARIANA SÁ CRUZ RIBEIRO, RÉU 1: C L GOMES COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, RÉU 2: DENT SPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Publicação
09/08/2021
Julgamento
5 de Agosto de 2021
Relator
Des(a). TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO
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Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDO.
- Conjunto probatório capaz de demonstrar a hipossuficiência econômica da agravante - Concessão do benefício - Caráter transitório do benefício que, a qualquer momento, pode ser revogado - Necessidade de reforma da decisão para conceder a gratuidade de justiça em favor da Autora, ora agravante. RECURSO PROVIDO.
