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28 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0041604-04.2021.8.19.0000

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL
Partes
AUTOR: EMERSON PEIXOTO DE MACÊDO, RÉU: SIDEVAL GUIMARÃES DA SILVA
Publicação
19/08/2021
Julgamento
18 de Agosto de 2021
Relator
Des(a). CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_AI_00416040420218190000_dd71c.pdf
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR. REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

Suposto esbulho perpetrado pelo agravante, que teria invadido área de terras juntamente com os demais réus do feito originário. Prova oral, a qual demonstra que a área é objeto de ocupação por várias pessoas, algumas com permissão, em razão de contratos de arrendamento e parceria e outras supostamente mediante esbulho. Ausência de prova do alegado esbulho. Requisito exigido pelo art. 561, inciso II, do CPC. Recurso provido.
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