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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - INCIDENTE DE SUSPEICAO: XXXXX-03.2020.8.19.0000

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Des(a). MARIA INÊS DA PENHA GASPAR

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RJ__00822170320208190000_34b4c.pdf
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Ementa

¿DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO.

Preliminar de não conhecimento do incidente por intempestividade, arguida pelo Parquet em seu parecer, afastada. Parcialidade não demonstrada. Arguentes que não lograram demonstrar qualquer fato apto a ensejar a parcialidade do Desembargador arguido. Alegações desprovidas de qualquer suporte probatório. A simples contrariedade à pretensão da parte não caracteriza suspeição de parcialidade. Rejeição e arquivamento da exceção, nos termos do artigo 146, § 4º, do Código de Processo Civil.¿
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