28 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 000XXXX-53.2018.8.19.0087
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Partes
APELANTE: JAQUICEA RAMOS AMARAL, APELANTE: PAULO CESAR RAMOS, APELANTE: SONIA MARIA RAMOS, APELANTE: GLALTER JURANDIR RAMOS, APELADO: SABEMI SEGURADORA S A
Publicação
04/05/2021
Julgamento
29 de Abril de 2021
Relator
Des(a). CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JÚNIOR
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Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. ÓBITO DO SEGURADO. PAGAMENTO A MENOR DA INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA.
A sentença condenou a ré ao pagamento da indenização a um dos beneficiários da segurada. Cinge-se a questão recursal quanto a ocorrência de danos morais. A conduta da ré frustrou o autor na expectativa de receber o seguro de vida contratado pela sua genitora. Ademais, teve o desgaste de ajuizar ação para ver reconhecido o seu direito, aplicando-se a teoria do desvio produtivo do consumidor já reconhecida pelo E. STJ. Verba de R$10.000,00 se mostra adequada a indenizar os transtornos sofridos. Diante da sucumbência recíproca as custas deverão ser rateadas e cada parte deverá arcar com os honorários da parte contrária. Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do Desembargador Relator.
