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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 000XXXX-53.2018.8.19.0087

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Partes

APELANTE: JAQUICEA RAMOS AMARAL, APELANTE: PAULO CESAR RAMOS, APELANTE: SONIA MARIA RAMOS, APELANTE: GLALTER JURANDIR RAMOS, APELADO: SABEMI SEGURADORA S A

Publicação

04/05/2021

Julgamento

29 de Abril de 2021

Relator

Des(a). CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JÚNIOR

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00010705320188190087_47ad3.pdf
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. ÓBITO DO SEGURADO. PAGAMENTO A MENOR DA INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA.

A sentença condenou a ré ao pagamento da indenização a um dos beneficiários da segurada. Cinge-se a questão recursal quanto a ocorrência de danos morais. A conduta da ré frustrou o autor na expectativa de receber o seguro de vida contratado pela sua genitora. Ademais, teve o desgaste de ajuizar ação para ver reconhecido o seu direito, aplicando-se a teoria do desvio produtivo do consumidor já reconhecida pelo E. STJ. Verba de R$10.000,00 se mostra adequada a indenizar os transtornos sofridos. Diante da sucumbência recíproca as custas deverão ser rateadas e cada parte deverá arcar com os honorários da parte contrária. Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do Desembargador Relator.
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