Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO: APL XXXXX-95.2009.8.19.0207 RJ XXXXX-95.2009.8.19.0207

APELA??O C?VEL. DIREITO CIVIL. A??O INDENIZAT?RIA POR DANOS MORAIS. PRETENS?O AO RECONHECIMENTO DO DIREITO DE SE DESPEDIR DO EX-CONSORTE. RELA??O CONCUBIN?RIA. POSS?VEL EM TESE QUE O EMPECILHO AO ACESSO AO ACAMADO, ATUALMENTE FALECIDO, CONFIGURASSE OFENSA ? MORAL, TENDO EM VISTA O DIREITO ? FELICIDADE, A CONCEP??O POLIAMORISTA E A PRELAZIA DA AFEI??O. POR?M, N?O HOUVE PROVA DO EMBARA?O ALEGADO, PELO QUAL OS RE?S TERIAM IMPEDIDO A VISITA??O AUTORAL. ?NUS DO ART. 333, I, DO CPC. PROVA TESTEMUNHAL FR?GIL, SUPORTADA EM DECLARA??O DA AUTORA E DE SUA FILHA. FOR?A PROBANTE REDUZIDA, PELA M?CULA DE TER SIDO INFLUENCIADA PELA TESE DA PARTE AUTORA. RECURSO DESPROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.