Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 0026705-51.2010.8.19.0205

Configura dano moral o furto de aparelho de som de automóvel confiado à prestadora de serviço, ainda mais quando reconhecido o fato danoso e oferecida resistência ao ressarcimento do dano. Valor indenizatório do dano moral há de ser fixado judicialmente tendo por parâmetro a lógica do razoável, cujo ponto de partida se encontra estabelecido na teoria do comportamento humano e na hermenêutica de RECASÉNS SICHES, cuja solução deverá ser razoável, na justa medida estabelecida pelo julgador em cada caso concreto submetido à sua apreciação. Recurso parcialmente provido.