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há 4 segundos
Exmo. Sr.... ...a Comarca de São Gonçalo - RJ. Processo nº°. á a á a fJ ti N Q V .N M M F W O M M .rl O Inicialme... ...e o perito é um auxiliar do d. r Juízo (... ...orários deve observar diversos critérios... ...ade, conciliando a dignidade e w relevân... ...ue deve nortear o acesso à via jurisdicional. o Ademais... ...s disposições contidas no CPC, tem natur... ...ços (CC art. 593 e seguintes), observand... ...do luear, o tempo de serviço e a sua qualidade (CC art. 596). Com relaç... ...m estabelecendo o montante de como justo valor para a remune... ...emelhante à que se percebe dos presentes autos. Confira-se: "Agravo d... ...de honorários. Perícia técnica arbitrado pelo Juíizo em 1.408 UFIR em desacordo ... ...lidade, devendo ser reduzida a verba vara o valor de (dois mil e quinhentos reais . R... ...imento na forma do art. 557, iº°-A do CPC"' ******** ... ...indenizatória. Rito ordinário. Deferida a realizaçã... ...r da unidade do autor. Decisão que homol... ... . Valor que deve considerar o Precedent... ... TJERJ. PROVIMENTO AO RECURSO. " Z "AGRAVO D... .... MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, HONORÁRIOS DO PERITO. FIXAÇÃO EM VALOR EXCESSIVO... ...azoabilidade.RECURSO PROVIDO!" Quanto ao... ... para a adequação do valor dos honorário... ...eber à média acima mencionada. 'Agravo de Instrumento nº°. 0021499-21.2012.8.19.0000. D... ...gamento: 02/05/2012 - QUARTA CÂAMARA CIVEL (grifamos). 2 Agravo de Instrumento nº°. 0023314-53.2012.8.19.0000. DES. PATRICIA SERRA VIEIRA - Julgamento: 03/05/2012 - DECIMA CÂAMARA CIVEL (grifos nossos). 3 Agravo ... ...SE C. FIGUEIREDO - Julgamento: 05/06/2012 - DECIMA PRIMEIRA CÂAMARA CIV EL (grifamos). %a Por fim, ... ...e consumidora da parte autora. Assim, nã... ...do serviço), outros subjetivos (qualidad... ...inerentes ao presente caso, a não pode concordar com a propo... ...onorários periciais, posto que manifesta... ...cia a ser realizada nos autos. Pelo expo... ...periciais sejam homologados em montante ... ...erior a , sob pena de violação do art. 5... ...CC, por ser medida de direito. Nestes termos, pede deferimento. 9 9 ti
há 8 segundos
Advogado EXMO. SR.... ...DA COMARCA DE SÃO GONÇALO - R1 Proce~ n 0 : - 12.2013.8.19.0004 9 , já qual... ...epígrafe, em que contende com E ENERGIA S.A., por seu p... ...ar que está ciente da perícia. No que se... ...e sob o pálio da Gratuidade de Justiça. Nestes termos, pede deferimento. São Gonçalo, 26 de novembro de 2013. i i &par... ...Centro -São Gonçalo -RJ. Tel.: /
há 14 segundos
EXMO. SR.... ...AL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GRERJ: -52 Processo ... ...ção em epígrafe, que lhe move , vem respeitosamente, por mei... ...do CPC/15, interpor a presente APELAÇÃO em face d... ...a do Estado do Rio de Janeiro. Nestes termos, Pede deferimento. Rio de janeiro, 19 de outubro de 2020. ¶... ...ÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo originário: Apelante: F.AB. ZONA OESTE S/A Apelado: 2a VARA C... ...AL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAZÕES DA APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara Cível, Merece re... ... Superior Tribunal de Justiça. I - DAS PUBLICAÇÕES Inicialme... ...ejam realizadas em nome do Dr. , inscrito na , na forma do art. 272, § 2o do CPC/2015, sob pena de nulidade. II - DA TEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO A Recorre... ...a interpor o presente recurso. Logo, con... ... nos artigos 1.009 c/c .003, § 5o do CPC/15, o termo inicial ... ...o na presente data tempestiva. III - DA BREVE SÍNTESE DA DEMANDA Relata o ... ... por restrições no SPC/SERASA. Diante di... ...é 15/12/2015 junto à Apelante. Informou ... ... hidrômetro por parte das Rés. Por tais ... ...ede de tutela antecipada; (ii) obrigação de fazer para o Réu ... ...ancelar os débitos existentes; (iii) ind... ...por danos morais no valor de . A Recorre... ...existência de conduta ilícita. Assim o j... ...nizatório por danos morais em a título de reparação, por ent... ... justa e adequada para o caso. Tendo em ... ...aila, é plausível a reforma da R. Sentença de fls. in verbis: “(...) Co... ...TES os pedidos formulados por para CONDENAR, solidariamente, COMPANHIA ESTADUAL DE ÁAGUAS E (CEDAE) e F.AB. ZONA OESTE S.A... ...rada da negativação do nome da parte aut... ...o de multa diária no valor de até o limite de 2) Declarar cancelado o débito... ...e arquivem-se os autos. (...)” Condenou,... ... e honorários advocatícios em . . No enta... ...reito ventiladas nesses autos. Outrossim... ...mo. Magistrado, senão vejamos. Com efeit... ...conforme será exposto adiante. IV - DAS ... ...TO PARA A REFORMA DA SENTENÇA: IV.1 - DA... ...BOA-FÉ DAS RELAÇÕES JURIDICAS. Renovada ... ...onsiderou as peculiaridades do caso concreto. Inicialme... ...o herdado o cadastro da CEDAE. Analisand... ... condenação do juízo a quo em a título de danos morais, desc... ...uanto a inadimplência autoral. Vale lemb... ...io do Rio de Janeiro, em 2013. Cumpre sa... ...a da categoria de baixa renda. Em anális... ...storia judicial em 15/08/2018. Durante o... ... acostada na peça de bloqueio. Insta sal... ...informada na peça de bloqueio. Observa-s... ...ra entender do que se tratava. Ademais, ... ...restação do serviço fornecido. Ainda nes... ... fls. 103/105, que totalizam . Conforme ... ...e serviços públicos, a seguir: No44 No42 Autora No46 Assim, co... ...não condiz com a verdade real. Vale info... ...ionando o valor das cobranças. Convém de... ...ada possuir débitos em aberto. Neste pas... ...ção do aparelho de hidrômetro. No entant... ...gotamento sanitário na área de Planejame... ... houve nenhum dano ao usuário. Ademais, ... ... qualquer tipo de indenização. Aliás, se... ...e os débitos a ela vinculados. De todo m... ... serviços prestados à Apelada. Logo, com... ...quecimento ilícito da Apelada. Dessa for... ...integralmente suas alegações. Em que pe... ...s independente de contratação. O princíp... ...ções do contrato de concessão. Dessa for... ...o, e não pelo Direito Privado. Ora, é in... ...ja prestado em sua residência. Logo, inc... ... do direito da concessionária. Se não fo... ..., manutenção do sistema e etc. De todo m... ...er contraprestação para tanto. Ora, não ... ... atendimento aos consumidores. Ressalta-... ...orte no abastecimento de água. Não se tr... ...esponsabilidade de um usuário. No presen... ...erviços devidamente prestados. Resta evi... ...er contraprestação para tanto. Restou co... ...u regular direito de cobrança. Ademais, ... ...eve efetuar a contraprestação. Logo após... ...TJRJ como a Sumula 90 do TJRJ: Súmula no 152 A COBRANÇA PELO FORNECIMENTO D... ...ADA A COBRANÇA POR ESTIMATIVA. REFERÊNCI... ...ALDO ANTONIO. VOTAÇÃO UNÂNIME. Súmula no... .../12/2005 - fls. 011317/011323. Logo, inc... ... do direito da concessionária. Se não fo... ..., manutenção do sistema e etc. De todo m... ...er contraprestação para tanto. Ora, não ... ...o sanitário são gratuitos, uma vez que a... ... atendimento aos consumidores. Ressalta-... ...orte no abastecimento de água. Não se tr... ...esponsabilidade de um usuário. Faz se mi... ...da via de fatura, quais sejam: (i) site ... ...(http://www.fozaguas5.com.br); (ii) serv... ...ônico gratuito (pelo 0800 ); e (iii) máq... ...rada nas lojas de atendimento. Métodos q... ...ga na residência dos usuários. Além de t... ...ausência do envio das faturas. Todavia, ... ...RESSOU EM PAGAR PELO SERVIÇO PÚUBLICO. Inclusive... ...tuar a contraprestação devida. Cumpre re... ... entendimento jurisprudencial: PROCESSO ... ...5.8.19.0205 RECORRENTE: F.A.B. ZONA OESTE S/A ( 5) RECORRIDO: SILVA VOT... ...LHO RECURSAL III TURMA CÍVEL”. *** "Apel... ...de restabelecimento do serviço de telefo... ...eve ser observada por ambos os contratan... ...004026- 42.2016.8.19.0045, Des (a). GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... ... VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL) Assim, re... ...agar pelos serviços prestados. Observand... ...s morais que sequer existiram. Ademais, ... ...eja comprovado pelo Recorrido. Conclui-s... ... qualquer tipo de indenização. Cumpre as... ...para receber a compensação em conforme sentença que se recorre. IV. 2 – D... ...DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE: Com já in... ... qualquer dano moral à parte. Atento a ... ...ão enseja qualquer dano moral. É notório... ...esequilíbrio no seu bem estar. Assim, te... ... a imposição do ressarcimento. Levando-s... ...o, sendo julgado improcedente. No entant... ...para o patamar não superior a em razão da razoabilidade e proporcionalidade. Inclusive... ... jurisprudência nesse sentido: “O SIMPLE... ...tação: unânime – Relator: Des. Luiz Zvei... ...DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL ... ...no.: 0007120-79.2012.8.19.0031 Recorrente: Recorrida: Relação de consumo. ... ...condenar a ré ao pagamento de por danos morais (fls. 44- 45)... ...do a título de indenização pó r danos morais para , com os acréscimos legais na ... ...2012.8.19.0031)” (grifo nosso) Caso a E.... ... o princípio da razoabilidade. Como se s... ...no/sanção da conduta culposa . Quanto ao... ...m o valor exorbitante da verba condenató... ...s Obrigações” já afirmava que: “se o pre... ...t. , 4a ed., Saraiva, p. 236). É assinal... ...edida do valor da indenização. Data vêni... ...idamente a pessoa do ofendido. Essa é a ... ...qual deita luzes sobre o tema: “A III Co... ...rentes para a fixação do dano, haja vist... ...ra dar a cada um o que é seu ‟ (p. 982).... ..., n.o 02, ano 1995, p. 94/95). Desse mod... ...fez o prolator da r. sentença. Assim, ca... ...ulgados pela instância a quo . Sendo ass... ... atentatório à ordem jurídica. Requer as... ... indenização por danos morais. Por fim, ... ...o para o valor não superior a à à título de danos morais. V - DOS PEDIDOS Diante do... ...s consta, pelo CONHECIMENTO E PROVIMENTO ao Recurso de Apela... ...o-se a r. sentença, in totum , por todos os fundamentos de f... ...direito aqui expendidos, para: A) Requerer pela reforma da sent... ...o comprovou os danos sofridos; B) Na remota hipótese desta Cole... ...nça , conforme sumula 362 STJ, com o fim de adequar a r. sen... ...zia do interesse público, por ser medida da mais lidima justiça. C) Ainda, requer a condenação do... ...e § 11 do art. 85 do CPC/2015. Termos em que, Pede Deferimento Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2020. ¶...
há 29 segundos
EXCELENTÍ... ...A COMARCA DE SÃO GONÇALO – RJ. Processo no ESPÓLIO D... ...epígrafe, em que contende com E ENERGIA S.A ., em atenção e ... ...REQUERER, na forma como segue: Tendo em ... ...ara dar o efetivo cumprimento. Desta for... ...cumentação acostada em anexo . Requer ai... ... financeira a ela pertencente. Nestes termos, pede deferimento. São Gonçalo, 17 de dezembro de 2018. ¶...
há 32 segundos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO (A) 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS - RJ Processo: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, E INVESTIMENTO , vem, por seu... ...exo): Outrossim... ... indica o endereço eletrônico para recebimento das comunicaç... ...amente para o citado endereço. Por fim, ... ...amente em nome do advogado , . Nestes Termos Pede Deferimento. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2017 ¶... ...ra;
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há 34 segundos
EXCELENTÍ... ... VARA CÍVEL REGIONAL DO MÉIER – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos n.o NOTRE DAME SAÚDE S/A, atual qualificação de SISTEMA DE SAÚDE S/A, inscrita... ...MPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE... ...PAÇÃO DE TUTELA proposta por , pelos fat... ...fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Em aperta... ...Ré não autorizou o tratamento. Requereu ... ...oncedida nos seguintes termos: Pelo expo... ... determinação no prazo de 02 ( duas) horas, sendo fixado mult... ...umprimento da tutela deferida. Por fim, ... ... , e honorários sucumbenciais. Vossa Exc... ...forme se demonstrará a seguir. DO MÉRITO Vossa Exc... ...razão alguma na sua pretensão. A priori,... ...omo a seguir será explicitado. Contudo, ... ...m não assistir razão a Autora. Esclarece... ... indicação de VAC, no entanto, a Sra. não autorizou a retirada do VAC neste dia. Assim, a paciente foi avaliada por médico vascular no dia 17/04, onde ap... ...o procedimento foi solicitado a Ré após ás 17h. Portanto,... ...a liminar concedida nos autos. Ressalta-... ... os procedimentos solicitados. O que pre... ...rir lucro em detrimento da Ré. Não há at... ... os atendimentos necessários. Verifica-... ... beneficiária em sua exordial. Note Exce... ...nenhum momento, bem como tenta a Requere... ...as induzir este Juízo ao erro. Nobre Jul... ...ódigo de Defesa do Consumidor. Data máxi... ...bilidade aventada pela Autora? Frisa-se ... ...quer negativa de autorização . Se fosse ... ...os ou mesmo prova testemunhal. Vossa Exc... ... aplicação da Súmula TJRJ 330: "Os princ... ...titutivo do alegado direito." Desta for... ...ente, tal recusa se efetivou . Em suma, ... ..., a improcedência dos pedidos. A RESPONS... ...OPERADORA DE SAÚDE NOTRE DAME PELO OBJETO DA LIDE: AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO E NEXO DE CAUSALIDADE A Notre Dame não praticou qualquer ato ilíc... ... indenização por danos morais. Em não se... ...nto da responsabilidade civil. Conforme ... ...ão disso a devida indenização. Contudo, ... ...a moral deverão ser atendidos. Inicialme... ... não ocorreu no presente caso. Além da c... ...o imposto à sua personalidade. Tal prova... ...o neste sentido na vestibular. Não há, s... ...ido suportado pelo Demandante. Assim sen... ...rrefragável, que a Notre Dame não praticou qualquer conduta ... ...teada na exordial pela Autora. DA AUSÊNCIA DO DANO MORAL No caso e... ...a a pleiteá-lo, pois este não enfrentou qualquer dano ou aba... ...ausência de provas dos mesmos. Sobretudo... ...star o atendimento necessário. Contudo, ... ...a autorização do procedimento. Além diss... ...ico não justifica a reparação. Caso prev... ...e comprovar as suas alegações. Neste sen... ...tido é mansa a Jurisprudência: A jurispr... ... Wilson Antunes - RT 568/167). Frise-se ... ...strangimento que alegaram ter. Não se qu... ... exsurge o dever de indenizar. Finalizan... ...nde com o transtorno ocorrido. Por fim, ... ...monstrado, não ocorreu o dano. Desta for... ...ora ser por completo afastada. Ainda, no... ...r de Humberto Theodoro Júnior: Mais do q... ...lucros e vantagens sem causa. No que ta... ...orando com a negativa ao dano: Indenizat... ...m 31.05.2012) (grifos nossos). DIREITO D... ...8.19.0002 , Des. Fernando Foch Lemos, 3a... ...em 30.05.2012) (grifos nossos) Indenizaç... ...rso que não merece provimento. I - O dan... ...a vez que este não se presume. II - Dian... ...-se a adequação da sucumbência recíproca... ...spírito de quem ela se dirige. IV - Apel... ...UFI MARON FILHO) (grifo nosso) DANO MORA... ...cimento indevido nem a chamada "indústria do dano moral. (TJS... ... DJU 11/03/2010) (grifo nosso) DIREITO C... ... DANO ESTÉTICO. DANO MATERIAL. NÃO COMPR... ... DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 1. A apli... ...e vislumbrou no presente caso. 2. Nesse ... ...os danos apontados na inicial. 3. Inexis... ...s argumentações do requerente. 4. Ademai... ...ito suficientemente instruído. 5. Confor... ... do direito que alega possuir. 6. Apelo ... ... DJE 23.03.2010) (grifo nosso) RESPONSAB... ...ra restabelecer a r. sentença. (REsp 898005 / RN - RECURSO E... ...l. 217 p. 195). (grifo nosso) Assim, as... ...ão ocorreu no caso em análise. INDENIZAÇ... ...20-2 - São Paulo - 09.11.93). Não é out... ...pedido na ação por dano moral: “Tem sido... ...ir a existência do dano moral” Ocorre qu... ...obustas a respeito do alegado. É evident... ...v. 4.999/91 – RDTJRJ 17/178.) Com efeit... ...a de enriquecimento sem causa. O profess... ...os Advogados de S. Paulo, que: Convém le... ...das e prestigiar os chatos... E conclui o mestre: Por outra... ...te grave deve ser indenizado. Seguindo ... ... Justiça do Rio Grande do Sul: A prevale... ...izado de neurose do suspense. E acerca ... ...recer publicado na RT 722/113: Dano mora... ... como se honra tivesse preço. Conclui-s... ...ucro em prejuízo da Notre Dame , apeland... ...s, ao que requer a Notre Dame a refutação do pedido Autoral ... ...e indenização em danos morais. DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO DA SOCIAL Informa e... ... da sociedade para NOTRE DAME SAÚDE S.A , com nova sede á CE... ...sembleia Extraordinária anexa. Requer de... ...o passivo da presente demanda. DOS PEDIDOS Diante do exposto, pleiteia a Ré: Seja o pe... ...gal para a pretensão do Autor. Seja ofic... ...manda para constar NOTRE DAME SAÚDE S.A. Protesta ... ... deste Nobre Juízo de Direito; Seja toda... ...alizadas em nome do advogado . Termos em... ...neiro, 7 de fevereiro de 2018.
há 36 segundos
Exmo. . J... ...lo — RJ " "É legal a cobrança do valor co... ...ondente ao consumo registrado no medidor , com relação à pre... ...alor da tarifa mínima, cobrada pelo cust... ...erviço, vedada qualquer outra forma de ... ...mula TJERJ 84. Grifos nossos). 9 Processo ... ...sede na , nos autos da ação em referênci... ...A, vem, por seus advogados, na forma da ... ... de direito a seguir expostas, A REPRESENTAÇÃO DA Informa a... ...tronos possuem escritório na , 15º° andar, Glória, Rio de Janeiro... ...feito, devendo em todas, assim como na c... ...e de , , sob pena de nulidade. Nua da Gloria 290 15º° andar 20241 160 Rio de Janeiro RJ Brasil Ria de Janeiro t A LIDE EM POUCAS LINHAS Resumidam... ...das faturas apresentadas pela sob a alegação de que as mesma... ...a elétrica da unidade usuária. Por isso ... ...ca, o refaturamento das contas impugnada... ...s. Eis a lide na sua essência. A REALIDADE DOS FATOS A unidade... ...tá cadastrada como cliente da sob o d 773082-9, mantendo, po... ...ica que lhe é disponibilizado. Pela leit... ...onsumo. A A refuta integralmente tal aleg... ...tindo o efetivo e real consumo mensal de energia elétrica da unidade. Assim se ... ...TRO, conforme tela colacionada abaixo: 1 ' C~ de Borra •.' > ~ `~ — - Tampa da O:ds. G G Tempo aretl Cpm ', BeR9acáo Ied 1,1 O O NIde Ontem A010571 ~ 34 Ouhas ordene - M. 7c9 Hadf) 0 .S. [5eT 8doionbT 4 Lelceb .. Pandbrgiee de Ontem'» :. p p :, •" Radaabçóetda0,~ - 1 117~ de 0~ Dedos do Ch~ ~M da Ontem yy Tpo U ROS 6ERVIC05 - 5ampo RI PMPIA LNIPA PEOIDDC I k iVUmI Odpem GONÇALO Ama 9d9. MERCA. SÃAO GONCALO 8VOUtaI D~ GONÇALO Ama D~0 "RIÇAO SETOR NOVAS TECNOLOGIAS lapa patalApatto 22OP / Iln3U&Il dado JORDEM RNA~A 'u~ IÂTINA OUINTIUANO PEREIRA 11 8&7BS653 ~ Data ARaaçEe U~AUe YRON BORGES COELHO eleNOV â~ TpoAnklior SeDipoAMelbl Dados da Fne6sep2fo - - - - PrmloedePOr jkYRON BORGES COELHO Dela 31/03/201317,48 Data legk... ...;
CPF 107M957 91 RG CIA EMIGIR AFERI POIS NAO CONCORDA COM A RESPOSTADARECLAMAÇADDE CONSUMDº °9ERA REAL~ UMAAFERIDAO AFERIDO EM R - a76%CWG... ...3%PERCENTUALDE ERRO DENTRO DA, FAIXA PERMITIDA. 4% CONFORMEA PORT '~ f Desta for... ...m como o número de pessoas que utilizam ... ...e contribuem para o aumento do consumo. t t Por fim, ... ... tempo e modo, não obstante a ter prestado regularmente os s... ... manifestamente improcedentes. ~CABIMENT... ...PEDIDO DE REVISÃO DAS FATURAS S$MULA TJERJ No 84 O simples... ...a a propositura da demanda. A demonstrou a regularidade da medição r... ...ção estaria, por algum motivo, equivocada (CPC, art. 333, I). Aliás, o ... ... havido inúmeras alterações na localidad... ...de dos equipamentos, aparelhos e quaisqu... ...trica para seu funcionamento). Corrobora a tese da a Súmula 84 do Tribunal de Jus... ...r. com relação à prestação dos serviços ... ...ior ao valor da tarifa mínima, cobrada p... ...alquer outra forma de exação " t Assim, te... ...dição (CPC, art. 333, I) e que restou co... ...onsumo (CPC, art. 333, II), a confia na decretação da integr... ...visão das contas questionadas. 1 Súmula ... ...isprudència Predominante de n.º° 2005.146.00005. Julgamento em 12/09/2005. Votação: ... ...gistro de Acórdão em 11/, fls. 009686/009688. (grifamos) o o (SÚMULA TJERJ Nº° 85) Outro obs... ...l, a prova (inexistente nestes autos) de... ...feito por erro (CC, art. 877). Mais aind... ...r conta do qual tenha havido o pagamento... ...ntevê, não é o caso dos autos. Assim, nã... ...inclui nas hipóteses previstas naquele d... ...utos, como já se provou acima. Com efeit... ...uve qualquer forma indevida de cobrança ... ...esso de valor, propositalmente cobrado pela — e a parte autora não trouxe ... ... qualquer prova nesse sentido. Aliás, me... ... Janeiro, ao editar a Súmula nº° 85, já firmou posiciona... ... realizada estiver prevista em regulamen... ...etição simples do indébito . " Z . 2 Súmula ... ...isprudência Predominante de n.º° 2005.146.00005. Julgamento em 12/09/2005. Votação: ... ... Registro de Acórdão em , fls. 0096861009688 (grifamos). Assim, re... ...autora, seja porque totalmente descabido... ...o de enriquecimento imotivado. 11 INEXISTÊN... ... DE COMPROVACÃO DO DANO MORAL (S$MULA TJERJ N^75) A essas a... .... Muito menos em danos morais. Com efeit... ...stam meras alegações: deve ser comprovad... ...ral ou psicológica. Não basta, portanto,... ...ser comprovada a ocorrência de situação ... ...ar: o que não foi feito nestes autos pel... ...arte autora (CPC, art. 333. A. E mesmo que a tivesse concorrido para os dan... ...forme sedimentado pelo c. STJ: "O mero d... ...ue exacerba a naturalidade dos fatos da ... ...ições ou angústias no espírito de quem ela se dirlge.' a 3 REsp n.... ...ésar Asfor Rocha, DJ 17.05.04. Além diss... ...Janeiro ao editar a Súmula 75: IR " " O simpl... ...ontra a dignidade da parte. "' A doutrin... ..., uníssona no sentido de que " (..) mero inadimplemento contr... ...co não configuram, por si sós, dano mora... ... , razão pela qual verifica-se completam... ...gulo que se analise a questão. DESNECESS... ... PROVA A A obviamente tem ciência de que... ...ilhança da alegação inicial ou quando se... ... razoabilidade e no bom senso. Uniformização de Jurisprudência n.º° 2004.018.00003 na Apelação Cível n.º° 2004.001.01324. Julgamento em... ...veiter. Registro de Acórdão em , fls. 779/798. O requisi... ...or para a produção da prova de seu alega... ...idade de justiça, como no caso dos autos... ...er custos, inclusive pericial, conforme garantia da Lei nº° 1.060/50 (art. 3º° e seguintes). Restaria,... ...o realizar a produção da prova técníca, ... ...eventual perícia não guardaria grande co... ...ria realizada na residência da própria p... ...ante, de forma alguma, estaria tecnicame... ...pericial, caso assim o deseje. Também o ... ...seu inadimplemento contratual. Assim, a ... ...nus da prova em favor da parte autora. CONCLUSÃO E PEDIDOS Por todos os motivos expostos, a confia na decretação da improc... ...ximo, além dos demais encargos advindos da sucumbência. E E Caso se e... ...o, inscrito no CREA-RJ sob o nº° , com endereço na Estrada de Itaipu, d 777, casa 47, ... ...ncia sobre a data do inicio da perícia e... ... 431-A do CPC), e apresenta os seguintes... ...spondidos pelo perito desse Juíizo, protestando, desde já, pel... ...C, art. 425), caso necessário: 1. Queira... ...e consumidora da parte autora; 2. Queira... ...uição do medidor eletrônico (" chip ") desde a sua instalação na unidade consumido... ... que tal substituição ocorreu; 3. Queira... ...dia da perícia, nos termos das normas me... ...ciais de aferição ditadas pelo INMETRO; 4. Queira... ...nidade consumidora em questão; . . , bem com... ...izações da medição da unidade; 6. Queira... ...nto em caso de inadimplemento; 7. Queira... ...mativo, informar o montante do débito e ... ...ectivas referências (mês/ano); 8. Queira... ...sumo vencidas e àquelas que se ia venceram ... .... Caso afirmativo, informar se os valore... ...nto da dívida da parte autora. Nestes termos, a informa que disponibiliza o correio eletrônico pericia (c)~Ia.com para, sem prejuízo ... ... com o seu assistente técnico, atender e... ...dores e ao envio de documentos eventualm... ...to do feito, pede deferimento. Por fim, ... ...tronos possuem escritório na , 15º° andar, Glória, Rio de Janeiro... ...feito, devendo em todas, assim como na c... ...nome , , sob pena de nulidade. Nestes termos, pede deferimento. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2013. / ~ f unes Baptista Pereira Renan de Araujo Xisto &... .../ins> 1~
há 40 segundos
MM. JUÍZO... ...DA CAPITAL REGIONAL MEIER | RJ P ROCESSO No NOTRE DAME SAÚDE S/A , já devidamente qua... ...indenizatória que lhe promove , vem por seu advogado ao fina... ...da do pagamento da condenação. Nestes termos, Pede Deferimento Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2020. Dano moral: Correção ... ...tária: (29/08/2019 – Sentença) Juros de mora: (20/01/2018– citação) Honorários: 20% Skype: .marcelos | | Cálculo de Débitos Judiciais Tribunal ... ...ça do Estado do Rio de Janeiro Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...o de 29/08/2019 até 18/08/2020 monetária: (349 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...2018 até 18/08/2020 (928 dias) Honorários (% sobre valor 20,00% corrigido + juros): Índice de correção 1, monetária: Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 2.296,34 O cálculo... ...i valor legal. Trata-se apenas de uma ferra... ...ílio na elaboração de contas. Calculado em 18/08/2020
há 42 segundos
MM JUÍZO ... ...JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO | RJ P ROCESSO No NOTRE DAME SAÚDE S/A , sociedade empresar... ...vogado ao final assinado, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À r. Deci... ...indenizatória que lhe promove , pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir 1 – C ABIMENTO E T EMPESTIVIDADE Os presen... ... nos artigos 1.022, II do CPC. Considera... ...curso interposto é tempestivo. 2 – O MISSÃO : Requer-se... ...Civil, omitidos na r. Decisão, Skype: .marcelos | | para fins... ...dos pelo r. Acórdão proferido. 3 - C ONCLUSÃO Face ao e... ...itivos de lei acima apontados. Em tempo,... ...cado sem a devida observância. Nestes termos, Pede deferimento, Rio de Janeiro, 04 de maio de 2020. ¶...
há 42 segundos
EXCELENTÍ... ...A COMARCA DE SÃO GONÇALO - RJ Autos de Processo no: ESPÓLIO D... ..., representado legalmente por , ora EXEQUENTE, já qualificad... ...pígrafe, em que contendem com E ENERGIA S.A , ora EXECUTADA , vêm respeitosamente perante V. Exa., em atenção ao R. Decisão de fls. 411, INFORMAR, JUNTAR e REQUERER , como se segue: Tendo em ... ...ositados nos autos em questão; Tendo em ... ...erência a guia no importe de ; Tendo em ... ...entos de débitos alegados pela EXECUTADA... ... no 0000398-03.2018.8.19.0004; Tendo em ... ...e energia elétrica (fls. 402); Tendo em ... ...bater eventual débito existe”. Vem infor... ... parte Autora (EXEQUENTE) que: pretende fazer o levantamento dos valores nos termos da planilha ... ...79/390; os débitos alegados pela EXECUTADA, assim como a interrupç... ...ível desta Comarca, aguardando R. Sentença; não concorda como mencionado em petição fls. 403 da EXECUTADA... ...a (EXEQUENTE) ao abatimento de eventual ... ... se discutirá nos autos supra. Diante de... ...es, requer a Vossa Excelência: a) a expe... ...ositados de: - , fls. 229, e , - , SEM DAR QUITAÇÃO; b) seja a... ...nanceira a ela pertencente; e, c) com o ... ...utos dando a efetiva quitação. Esclarece... ...ia de cálculo do valor devido. Atendendo... ...esentante legal) sob o número e CNPJ da EXECUTADA sob no . Nestes termos, pede deferimento. São Gonçalo, 15 de agosto de 2018. ¶... ...ça do Estado do Rio de Janeiro Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... .../2016 até 27/10/2016 (28 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1247 dias) Honorário... ...sobre valor corrigido + 10,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido (DANO MORAL): Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários 10%: Total: Total em UFIR: 1.459,95 Data da p... ...icação da Sentença: 29/09/2016 Juros de ... ...no desde a Citação: 10/05/2013 Guia de D... ...sito da Condenação: 27/10/2016 Valor Atu... ...is e Honorários Advocatícios: (quatro m... ...e um reais e setenta centavos) No Guia: 081010000041411333 No Guia: 081010000032635828 Situação da guia: Disponível Situação da guia: Disponível Valor Pago: Valor Pago: Data Pagamento: 27/10/2017 Data Pagamento: 27/10/2016 No Guia: ... ...2635836 (Honorários Periciais) Situação da guia: Disponível Valor Pago: Data Paga... ...Autor Referência Caucionamento 05/2013 06/2013 07/2013 08/2013 09/2013 10/2013 11/2013 12/2013 01/2014 02/2014 03/2014 04/2014 05/2014 06/2014 07/2014 08/2014 09/2014 10/2014 11/2014 12/2014 01/2015 02/2015 03/2015 04/2015 05/2015 06/2015 07/2015 08/2015 09/2015 10/2015 11/2015 12/2015 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016 08/2016 09/2016 TOTAL * No períod... ...14 o Autor depositou em Juízo: *Sem atualização – 41 guias n... ... 06/2014 (planilha de cálculos judiciais... ...gament Consum Tipo Valor Valor o os o o (kWh) da Guia dos 187 Autor ENEL de kWh Depósit o (Autor) /2013 15/... ...1 187 Refaturament 60,00 84,57 6 o 06/20... ...1 187 Refaturament 60,00 95,73 6 o 07/20... ... 187 Refaturament 60,00 102,92 6 o 08/20... ... 187 Refaturament 60,00 106,01 6 o 09/20... ... 187 Refaturament 60,00 105,28 6 o 10/20... ...1 187 Refaturament 60,00 97,80 6 o 11/20... ... 187 Refaturament 60,00 100,15 6 o 12/20... ... 187 Refaturament 60,00 105,47 6 o 01/20... ... 187 Refaturament 60,00 103,99 6 o 02/20... ...1 187 Refaturament 60,00 98,86 6 o 03/20... ...1 187 Refaturament 60,00 99,83 6 o 04/20... ...1 187 Refaturament 60,00 98,61 6 o 05/20... ... 187 Refaturament 60,00 113,02 6 o 06/20... ... 187 Refaturament 60,00 104,07 6 o TOTAL 840,00 1.316,3 Autor depositou em juízo no período de 05/2013... ... kWh) para a quantia total de no período de 05/2013 até 06/2014. (Autor) – (ENEL) = (ENEL)* *Valores sem Atualizações As ... ...s desembolsos até o pagamento. Período d... ...al, valores devidos pelo Autor e pela ENEL e Guias de (exceto 01/2013) ... ...anilha de cálculos judiciais)* *Valores ... ...alores Valor Valor Valor Valor o s o ENEL Pagos e Cobrad do dos de Valores o... ...ldo da Guia ENEL (R$) kWh (R$) Depósito (R$) (R$) (Autor) Atualizad a com Correção Monetária e Juros de Mora 12% ao Ano do desembol so até o pagament o 11/2012... ...62,39 194,22 0,62 115,9 246,45 2 6 4 (Au... ...11,28 220,42 0,66 123,4 287,86 2 6 2 (Au... ...13 Não Não Não Não Não Não Não Conta Con... ...66,79 264,62 0,61 114,0 352,72 3 6 (Auto... ...5,84 84,57 Refatur Refat 21,27 3 6 a u (... ...5,84 95,73 Refatur Refat 10,11 3 6 a u (... ...5,84 102,92 Refatur Refat 2,92 3 6 a u (... ...5,84 106,01 Refatur Refat 0,17 3 6 a u (ENEL ) 09/2013... ...5,84 105,28 Refatur Refat 0,56 3 6 a u (... ...05,84 97,80 Refatur Refat 8,04 3 6 a u (... ...5,84 100,15 Refatur Refat 5,69 3 6 a u (... ...5,84 105,47 Refatur Refat 0,37 3 6 a u (... ...0,00 103,99 Refatur Refat 3,99 4 6 a u (ENEL ) 02/2014... ...00,00 98,86 Refatur Refat 1,14 4 6 a u (... ...00,00 99,83 Refatur Refat 0,17 4 6 a u (... ...00,00 98,61 Refatur Refat 1,39 4 6 a u (... ...,00 113,02 Refatur Refat 13,02 4 6 a u (ENEL ) 06/2014... ...0,00 104,07 Refatur Refat 4,07 4 6 a u (ENEL ) TOTAL 21,25 (ENEL) (ENEL ) TOTAL 1.660,7 (Autor) 4 (Autor) (hum mil seiscentos e sessent... ...e setenta e quatro centavos) = Valor Devido ao Autor. Planilha ... ...o conforme R. Decisão Judicial no Períod... ... 06/2014 (planilha de cálculos judiciais... ...* Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...012 até 27/10/2016 (1418 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 113,25 Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...012 até 27/10/2016 (1393 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 128,53 Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...013 até 27/10/2016 (1333 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 145,88 Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...013 até 27/10/2016 (1303 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 127,03 Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...013 até 27/10/2016 (1275 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 156,47 Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 33,08 Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...013 até 27/10/2016 (1210 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 33,08 Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...013 até 27/10/2016 (1192 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 33,08 Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...013 até 27/10/2016 (1159 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 33,08 Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...013 até 27/10/2016 (1132 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 33,08 Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...013 até 27/10/2016 (1090 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 33,08 Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...013 até 27/10/2016 (1063 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 33,08 Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...014 até 27/10/2016 (1001 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 31,25 Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...2014 até 27/10/2016 (981 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 31,25 Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...2014 até 27/10/2016 (911 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 31,25 Cálculo de Débitos Judiciais Valor a ser atualizado: Período d... ...2014 até 27/10/2016 (875 dias) Tipo de j... ...uros Simples (360 dias no ano) Taxa de juros: 12% Período d... ...013 até 27/10/2016 (1242 dias) Honorário... ... sobre valor corrigido + 0,00% juros): Índice de correção monetária: 1, Valor corrigido: Valor dos juros: Valor corrigido + juros: Total de honorários: Total: Total em UFIR: 31,25 Planilha ... ...bitos Alegados pela ENEL – Ré) Síntese d... ... conforme R. Decisão Judicial ( atualizados de 05/2013 até 0... ... – 14 guias de depósito Autor. (27 guias de depósito Autor –... ...zação) Valor Devido ao Autor: + + + =
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