Presidente do TJRJ inaugura novo fórum em Niterói

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, inaugura amanhã (dia 27 de janeiro), às 11h30, o novo Fórum da Comarca de Niterói, na Rua Coronel Gomes Machado, s/º, Centro. As obras foram concluídas em um ano e um mês e a área construída é de 21.590 metros quadrados, divididos em 13 pavimentos. Do total de andares, 12 estão reservados para as serventias judiciais, que até então estavam distribuídas em três endereços diferentes: no Terminal Rodoviário Roberto Silveira, na Praça Fonseca Ramos; no antigo Fórum, na Praça da Republica, s/nº; e no Edifício das Secretarias, na Rua Visconde de Sepetiba, 519.

O novo fórum dispõe ainda de dois subsolos, que serão utilizados para estacionamento, e de cobertura, onde funcionará um restaurante. O TJ do Rio investiu cerca de R$ 40 milhões na construção do prédio.

Com a inauguração do Fórum, apenas as dez Varas Cíveis existentes na Comarca de Niterói e a Vara da Infância, Juventude e do Idoso continuarão no Edifício das Secretarias. As demais serão transferidas para o novo endereço.

Na nova unidade funcionarão quatro Varas de Família, cinco Varas Criminais, sendo que a terceira possui também competência para Tribunal do Júri; três Juizados Especiais Cíveis (JECs), um Núcleo de 1º Atendimento dos JECs, um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal (Jecrim), guarita e carceragem com cinco celas, sendo duas femininas, duas masculinas e uma para presos especiais.

O prédio terá também salas para a Direção do Fórum, Distribuidor, Contador, Partidor, Protocolo Geral (Proger), Núcleo de Primeiro Atendimento, Autuação, Distribuição e Citação dos Juizados Especiais Cíveis (Nadac), Expressinhos, Área Técnica das Varas de Família e de Conciliação dos Jecrims, Núcleo de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores do RJ (Naroja), Central de Mandados Criminais e Central de Penas e Medidas Alternativas, além de sanitários para o público em todos os andares, inclusive com instalações especiais para portadores de deficiência. Há ainda área destinada à expansão para abrigar futuramente dois JECs, três Varas de Família e mais um Jecrim.

As serventias judiciais de Niterói têm um acervo de mais de 500 mil processos. Deste total, 80% são do Cartório da Dívida Ativa - responsável pela cobrança dos executivos fiscais - que finalizou dezembro com 439.839 ações. As 10 Varas Cíveis têm atualmente cerca de 54 mil feitos em andamento e as cinco Varas Criminais, 4.500; as quatro Varas de Família,18 mil; os três Juizados Especiais Cíveis, 22 mil; o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal, 4.500; e a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, 3.300.