Carregando...
JusBrasil - Notícias
02 de outubro de 2014

TJRJ entra em recesso forense durante o período natalino

Publicado por Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 6 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro estará em recesso a partir de hoje (dia 20 de dezembro) até o dia 6 de janeiro. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio atendeu à reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), em 22 de novembro passado, aprovando resolução que suspendeu o expediente forense. A decisão está em consonância com aResolução nº 8, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza os Tribunais a deliberar sobre a aprovação do recesso forense durante o período natalino. De acordo com a resolução, durante o recesso forense ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, nas primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes, definidas em ato próprio. "Os 26 demais estados da Federação terão recesso. A decisão favorável é justa, pois os advogados poderão aproveitar o período de férias sem preocupações com os prazos", afirmou o presidente do TJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro. Ele ressaltou que a reivindicação é antiga, sobretudo dos advogados de menor poder econômico e não vinculados a grandes escritórios profissionais. Durante o recesso, o Plantão Judiciário funcionará normalmente, em caráter ininterrupto, para atendimento aos casos urgentes. A presidência do TJRJ vai designar os magistrados que trabalharão no plantão. A Corregedoria Geral da Justiça disciplinará a organização e atuação das serventias judiciais.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas. Tinha ao todo dez desembargadores, sendo presid...


0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://tj-rj.jusbrasil.com.br/noticias/51218/tjrj-entra-em-recesso-forense-durante-o-periodo-natalino