Justiça Itinerante leva serviços e cidadania à Comunidade Vila Mimosa, na Praça da Bandeira

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou nesse sábado, dia 3, o programa Justiça Itinerante na Comunidade Vila Mimosa, na Praça da Bandeira. Durante o evento, foram realizados cerca de 150 atendimentos, dentre eles 61 de sub-registro, nove conversões de união estável em casamento, 11 petições iniciais em processos de guarda, alimentos, reconhecimento de paternidade, entre outros. Foi feito, também, um trabalho sócio-educativo de distribuição das cartilhas da Lei Maria da Penha.

De acordo com a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, idealizadora do Justiça Itinerante, as atividades ampliam a garantia dos direitos dos moradores da região e a cidadania. Ela considera como Constitucionalismo o ato de respeitar as singularidades de grupos distintos, por isso a Vila Mimosa foi incluída no Projeto.

A facilidade de acesso aos serviços foi comemorada por Raiana Dias da Mota ao conseguir a guarda provisória de Bruno, de dois anos, a poucos metros de casa. O menino, que já tem plano de saúde e creche para frequentar, foi recolhido por ela das ruas. Filho biológico de dependentes de crack, os pais não se opuseram à iniciativa de Raiana.

Walter André da Silva também ficou satisfeito com o atendimento da equipe, que contou com a presença dos juízes André de Souza Brito, Anna Caroline Licasalio, Cláudia Maria de Oliveira Motta, além de assistentes sociais, defensores públicos e parceiros da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. Ele conseguiu atualizar a documentação dele perto de casa, e considerou o atendimento mais ágil do que em cartório.

Os moradores da região também puderam tirar a carteira de identidade, enquanto as crianças brincavam em um parquinho montado especialmente para a ocasião.

A Justiça Itinerante completa 13 anos em maio de 2017, com 25 lugares atendidos no estado.

Fotos: Felipe Cavalcanti

SV / SF