TJRJ alcança 100% da meta de projeto que atende pessoas com dificuldades financeiras e de locomoção

Com a realização do 12º evento do projeto Justiça Itinerante Especializada em Perícias Médicas, realizado nesta sexta-feira, dia 2, em Seropédica, na Baixada Fluminense, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) atingiu 100% da meta de atendimentos. O objetivo da iniciativa é levar as perícias médicas - de graça - às pessoas com dificuldades financeiras e de locomoção nas comarcas da Região Metropolitana e do interior. Desde abril do ano passado, foram realizadas 225 audiências e 45 perícias externas.

“O projeto atingiu 100% por atender às demandas apresentadas pelos juízes, onde havia ocorrências de processos parados por falta de peritos interessados em atuar nos casos de Justiça gratuita. Atendemos pessoas que sofrem pela incapacidade permanente ou momentânea, em situação de carência, com processos parados por falta de um laudo de um perito. Assim, ficavam sem condições de exercer seus direitos civis”, explicou a diretora-geral Alessandra Anátocles, da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), uma das organizadoras do projeto.

Foi o caso de Vanildo Oliveira Cortes, morador de Seropédica, com diagnóstico de esquizofrenia, que compareceu ao evento ao lado da irmã, Wanderléa Oliveira Cortes. Após a audiência, Wanderléa saiu com a sentença de interdição e já com termo de curatela para representar Vanildo em todos os atos da vida civil.

Com a participação do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Geral do Estado, o projeto é organizado pelo Departamento de Instrução Processual (DEINP), pela Divisão da Justiça Itinerante e acesso à Justiça (DIJUI) e pelo Serviço de Perícias Judiciais (SEJUD) do TJRJ.

JM/FB