Ministro Luis Felipe Salomão faz palestra sobre mediação no auditório da CGJ, dia 5 de julho

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ministrar palestra com o tema “Arbitragem, Mediação e os Cartórios Extrajudiciais”, no próximo dia 5 de julho, às 10h, no auditório José Navega Cretton, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RJ), localizado no 7º andar do Fórum Central. O encontro será promovido pela Corregedoria Geral da Justiça e a Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ).

O tema será discutido sob aspectos atuais como a criação do marco legal da mediação (Lei 13.140/2015), a reforma na Lei de Arbitragem (nº 13.129/2015), o novo Código de Processo Civil e, também, pontos relacionados aos cartórios extrajudiciais.

O ministro presidiu a comissão de juristas do Senado Federal que elaborou o anteprojeto de atualização da Lei de Arbitragem e da Lei da Mediacao. De acordo com Salomão, esse método de solução de conflitos tem se popularizado no Brasil, principalmente após ter sido declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

“A mediação ganhou destaque por ser método que aproxima as partes e facilita o diálogo entre elas, a fim de que compreendam a origem e as facetas de suas posições antagônicas, permitindo que construam por elas mesmas a resolução do embate, sempre de modo satisfatório e preventivo” considera o ministro.

Participarão também da mesa de debates a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, e o presidente da Anoreg-Rj, Carlos Firmo.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CGJ/RJ