Grupo de mediação do TJRJ vai verificar se há conflitos entre alunos nas escolas estaduais

A juíza Glória Heloiza Lima da Silva, titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, determinou nesta segunda-feira, dia 27, que um grupo de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e comissários da Vara da Infância realizem inspeções nas unidades escolares estaduais onde se verificarem conflitos entre alunos do movimento Ocupa e do movimento Desocupa. A decisão foi tomada após a realização de audiência especial com representantes da Secretaria estadual de Educação (Seeduc), da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

“Recebi informações de que existem algumas unidades escolares onde estão ocorrendo alguns enfrentamentos entre os alunos do movimento Ocupa e do movimento do Desocupa. Para que o Judiciário tenha certeza de que esses dois grupos estão convivendo pacificamente, vou determinar que um grupo de mediação, juntamente com um grupo de comissariado da Vara da Infância, faça uma inspeção para que possamos definir qual a medida específica que será aplicada nessa unidade que venha a apresentar esse tipo de problema”, explicou.

Durante a audiência, que contou com a presença dos estudantes que desocuparam o prédio da sede da Secretaria de Educação na sexta-feira, dia 24, após decisão judicial da magistrada, foi estabelecida a criação de grupos de trabalhos (GTs), para discutir a implementação de cada um dos pactos firmados em reuniões anteriores realizadas com os representantes dos alunos, MPRJ, Seeduc e Defensoria Pública.

“Quero frisar que os alunos dos movimentos da Ocupação e da Não Ocupação possuem um único objetivo, ou seja, a reformulação do sistema de educação. E essa reformulação vem sendo feita no curso do processo, o Estado está cumprindo os pactos que, efetivamente, já foram firmados nos autos, e essa conquista se dará aos poucos, a curto, médio e longo prazo. O processo vai evoluir a partir dos novos objetivos trazidos pelos GTs para que a Justiça venha respaldar, homologando cada pacto firmado”.

A primeira reunião foi agendada para o dia 18 de julho, quando serão debatidos os termos da regulamentação da gestão participativa nas escolas, e definição do calendário de discussão de novos temas.

Além da juíza, participaram da audiência especial o promotor de Justiça Emiliano Rodrigues Brunet, da 2ª promotoria de Tutela Coletiva da Educação do Ministério Público; a defensora pública Eufrásia Maria Souza, responsável pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública; a procuradora do Estado Fabiana Rudge Braga e o subsecretário de Educação, Mario Rocha.

JM/AB