Juízes de Nova Iguaçu/Mesquita promovem primeiro 'pautão' de audiências de conciliação

Os juízes das varas cíveis da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), promovem, entre os dias 16 e 20 de maio, o primeiro “pautão de audiências” do Projeto Conjunto da Comarca. Serão realizadas audiências de conciliação com o objetivo de resolver os conflitos envolvendo as principais empresas litigantes com os consumidores da região. As audiências serão realizadas das 11h às 15h, no Fórum de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Já estão confirmadas as participações das empresas Light, Cedae, Tim, Banco do Brasil, Banco Santander e Unimed Nova Iguaçu. Os juízes, no entanto, acreditam na adesão de novas empresas.

A iniciativa atende não apenas a necessidade de racionalização e adequação ao Novo Código de Processo Civil, mas também à demanda pela construção de nova cultura nas causas de consumo, com estímulo à autocomposição.

No dia 22 de março, os sete juízes das varas cíveis da Comarca, Alessandra Tufvesson (1ª Vara Cível de Mesquita), Wilson Kozlowsky (2ª Vara Cível de Nova Iguaçu), Adriana Costa dos Santos (3ª Vara Cível de Nova Iguaçu), Marianna Medina (4ª Vara Cível de Nova Iguaçu), Nathália Magluta (5ª Vara Cível de Nova Iguaçu), Mariana Tangari (6ª Vara Cível de Nova Iguaçu) e Gustavo Quintanilha (7ª Vara Cível de Nova Iguaçu) firmaram com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e diversas empresas o primeiro acordo processual para a Comarca, baseado no artigo 190 do Novo Código de Processo Civil. Na ocasião foi assinado o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2016, com o objetivo de promover a gestão conjunta dos “pautões de audiências de conciliação”.

Projeto prevê capacitação de conciliadores

Como forma de viabilizar o projeto, será iniciado o processo permanente de capacitação dos conciliadores. A Escola de Administração Judiciária (Esaj) vai ministrar curso de formação. Já os magistrados da varas cíveis da Comarca e as defensoras públicas Larissa Davidovich e Ana Rosenblatt serão responsáveis pelas disciplinas específicas do projeto, ensinando técnicas de mediação para conciliadores.

Após o primeiro “pautão de audiências” será realizado levantamento estatístico dos acordos firmados que servirá de base para os eventos seguintes.

O Fórum de Nova Iguaçu fica na Rua Dr. Mario Guimarães, nº 968, 2º andar, no Bairro da Luz, em Nova Iguaçu.

JM/FB