Processo de implantação de processo eletrônico será retomado no dia 15

O presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI), desembargador Nagib Slaib Filho, divulgou o cronograma de implantação do sistema de processo eletrônico nos juizados especiais adjuntos criminais (jeacs) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Dando continuidade ao calendário, o sistema será implantado no período de 15 a 19 de fevereiro nas varas dos municípios dos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Núcleos Regionais (NUR), do TJRJ.

Regulado pela Lei nº 11.149/2006 e instituído no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro através da Resolução TJ/OE nº 16/2009, o processo eletrônico traz, entre outras vantagens, maior velocidade na prestação jurisdicional e economia com papel e espaço físico.

“A implantação do processo eletrônico é essencial nesse momento de aspiração do povo à Justiça de massa, de graves dificuldades financeiras do Estado e da atual crise de mobilidade urbana, que tem dificultado a mobilidade de magistrados, servidores, advogados e partes até os fóruns”, disse o desembargador Nagib.

Cronograma

Na segunda-feira, dia 15, o sistema será implantado no 5º Núcleo Regional (5º NUR), atendendo aos jeacs dos municípios de Itatiaia, Porto Real, Pinheiral e Barra do Piraí. No dia 16 será a vez do 6º NUR, com o processo eletrônico sendo implantado em de São João da Barra, Cambuci, Carapebus, Conceição de Macabu e São Francisco do Itabapoana.

Na quarta-feira, dia 17, prossegue a implantação do sistema, atendendo as serventias do 7º NUR, nos municípios de Vassouras, Paracambi, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes. No dia seguinte, 18, recebem o sistema os jeacs do 8º NUR, correspondendo aos municípios de Seropédica, Rio Claro, Parati e Mangaratiba.

O processo eletrônico será implantado na sexta-feira, dia 19, no 9º NUR, nos municípios de Cachoeira de Macacu, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Bom jardim, Sumidouro, Carmo, Duas Barras, São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena.

JM/SF