Plantão da Justiça do Rio no período de Carnaval

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) informa que será ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 5, na Comarca da Capital, com base no Decreto 45.564, de 28 de janeiro de 2016, do Governo do Estado. Assim, não haverá expediente forense. O Aviso TJ nº 7/2016, com a medida, foi publicado na edição do dia 1º do Diário da Justiça Eletrônico.

O decreto também estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 8 (segunda-feira) e 10 (quarta-feira).

Também no período de Carnaval, incluindo a quarta-feira de cinzas, não haverá expediente nas unidades do TJRJ em todo o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Codjerj), que estabelece os dias em que não haverá expediente nos fóruns. O funcionamento será feito em esquema de plantão.

O Plantão Judiciário, com 24 horas de funcionamento, atenderá as medidas de caráter urgente (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros). O acesso ao plantão será pela Rua Dom Manuel, número 29, no Centro do Rio. Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias de feriado.

PC/ SF