Justiça Itinerante tem crescimento recorde

O projeto Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio, fez 44.858 atendimentos até novembro deste ano. O crescimento é de 79,2% em relação ao ano passado, quando 25.028 pessoas procuraram os ônibus convertidos em cartórios que percorrem várias localidades do estado. Desde o seu lançamento, em 2004, o programa contabiliza 200.877 atendimentos. A novidade, neste ano, ficou por conta da chegada do projeto às comunidades pacificadas ou em vias de pacificação. A partir do segundo semestre, foram inaugurados os postos da Cidade de Deus, Complexo do Alemão, Vila Cruzeiro e Batan. A próxima comunidade a ser beneficiada será a Rocinha, onde o programa será instalado em janeiro de 2012. O presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, lembra que, quando assumiu a Presidência, havia apenas quatro ônibus da Justiça Itinerante atuando no estado, sendo que um deles estava em manutenção. A expectativa é que este número chegue a 12, com a doação de coletivos pela iniciativa privada, a pedido do próprio presidente. "Em cada unidade pacificada, temos que comparecer com os ônibus. O Tribunal de Justiça do Rio vai levar a prestação jurisdicional às comunidades, em um exercício da cidadania", garante. O presidente pretende ainda levar atendimento médico e odontológico à população juntamente com a prestação jurisdicional. Serviço inovador A Justiça Itinerante consiste na visita programada e regular de um ônibus com estrutura de um órgão judicial, totalmente informatizado e ligado diretamente à rede do Tribunal, trabalhando em tempo real e funcionando como um juízo volante. A equipe é formada por juiz, promotor, defensor público, servidores, oficial de justiça, assistente social, psicólogo, conciliadores e estagiários de Direito. De acordo com a coordenadora do projeto, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, a Justiça Itinerante foi concebida para levar o Poder Judiciário até o cidadão residente em municípios que ainda não dispõem ou estão distantes de fóruns ou têm grande densidade demográfica. Nas visitas dos coletivos, a população tira dúvidas, recebe orientações e material informativo, além do próprio atendimento jurisdicional. Os ônibus também participam de eventos e ações sociais pontuais. Trata-se de um serviço inovador porque, ao contrário das práticas exercidas, é a própria Justiça que vai ao encontro das pessoas e não o contrário, ela resumiu. A Justiça Itinerante está voltada para a conciliação, instrução e julgamento das causas nos segmentos de Família; da Infância, da Juventude e do Idoso; Registro Civil de Pessoas Naturais; Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Atualmente, o projeto atende às seguintes localidades, sempre das 9h às 15h: Tanguá 3ª feiras Areal 5ª feiras Levy Gasparian 2ª feiras Macuco 3ª feiras quinzenalmente Mesquita 2ª feiras Carapebus/Quissamã 2ª feiras quinzenalmente Duque de Caxias 5ª feiras Tocos (Campos) - 3ª feiras Santo Eduardo (Campos) 5ª feiras Jardim Catarina (São Gonçalo) 4ª feiras Manilha (Itaboraí) 6ª feiras Complexo do Alemão 6ª feiras Vila Cruzeiro 2ª feiras Cidade de Deus 5ª feiras Batan 4ª feiras