Presidente do TJ do Rio: "Mediação e conciliação são essenciais para diminuir taxa de congestionamento processual"

Em entrevista concedida à Rádio Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, apontou os métodos de solução alternativa de conflitos como fundamentais para a redução da taxa de congestionamento de processos. “A demanda tem se agigantado em caráter vertiginoso. A solução é incentivar, cada vez mais, a mediação e a conciliação”, afirmou.

Na oportunidade, o presidente comentou as conclusões apresentadas pelo relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo apontou o TJRJ como detentor do maior índice de produtividade de magistrados (IPM) e do terceiro maior Índice de Produtividade dos Servidores (IPS) entre os tribunais estaduais. O Tribunal obteve, também, Índice de Atendimento à Demanda (IAD) superior a 100%. “Os ótimos números são resultado do empenho, esforço e dedicação de nossos magistrados e servidores”, disse.

A carga de trabalho foi considerada alta pelo presidente do TJRJ: “3790 ações em primeiro grau, baixados por magistrados em atuação em 2014, é um número bastante expressivo”, considerou. De acordo com o desembargador, o Tribunal de Justiça do Rio possui 863 magistrados, sendo 177 desembargadores e 686 juízes, e 15.195 servidores.

O relatório Justiça em Números, que tem 2014 como ano-base, é resultado de uma compilação dos dados de orçamento, produtividade, recursos humanos e estrutura dos tribunais brasileiros. O documento é construído a partir de dados fornecidos por 90 tribunais, divididos em cinco segmentos: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, além dos Tribunais Superiores (exceto Supremo Tribunal Federal).

MG / SAF/ PC