Emerj debate a dificuldade de se distinguir entre inspiração e cópia no mundo da moda

Durante a 83ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial realizada nesta segunda-feira, dia 24, sobre “A moda nos tribunais”, as palestrantes Bruna Rego Lins e Maria José De Martini Paulon destacaram as dificuldades de se diferenciar o que é inspiração do que seria cópia. O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial, abriu o evento.

Ao discorrer sobre o tema “Propriedade intelectual e a moda”, a advogada Bruna Rego Lins, responsável pela área de Fashion Law do escritório Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello e fundadora do FBLI – Instituto de Negócios e Direito da Moda explicou que a propriedade intelectual é um ramo do Direito que protege a propriedade industrial e os direitos autorais e tem, como principais objetos marcas, patentes, desenho industrial, direito autoral e direitos conexos, nome empresarial, nome e domínio e concorrência desleal. No Brasil, as marcas são consideradas os sinais distintivos, somente visualmente perceptíveis, usados para distinguir os produtos e serviços de seus concorrentes, bem como identificar a sua origem. Ela citou ainda alguns exemplos para mostrar como é difícil dizer o que seria inspiração ou cópia, especialmente, quando se fala em tendências que são ainda mais abrangentes. “Com as tendências, é mais difícil ainda identificar a cópia”, afirmou.

Para a advogada Maria José De Martini Paulon, gerente jurídica da Alpargata S.A., empresa brasileira de marcas, abordou “A importância da propriedade intelectual para as empresas de moda”, destacando a necessidade de registro de marcas, inclusive nas alfândegas, para impedir a pirataria. Ela contou ainda que devem ser levados em consideração critérios estratégicos e financeiros para a proteção da propriedade intelectual. “A linha é muito tênue entre o que é inspiração e o que é cópia”, completou.

Nesta terça-feira, dia 25, continuará o debate sobre “A moda nos tribunais”, na 84ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial, realizado na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). As palestras de amanhã serão com a desembargadora Flavia Romano de Rezende, o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana e o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, em que farão análises de casos concretos nos tribunais brasileiros e estrangeiros.

MB/PC