TJRJ faz homenagem ao ex-presidente do STF, Luiz Octavio Galotti

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Octavio Galotti, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta segunda-feira, dia 6, na abertura da sessão do Órgão Especial. Ele recebeu uma placa pela relevância de sua trajetória no Judiciário nacional. A entrega foi feita pelo desembargador aposentado Thiago Ribas Filho e pela juíza Rosa Siciliano Maneschy, a convite do presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

A mesa de honra da cerimônia foi composta pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; pelo senador e vice-governador do Rio, Francisco Dornelles; pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos; pelo subprocurador-geral de Justiça e Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, que representou o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, e pelo senador Bernardo Cabral, além do homenageado, o ministro Luiz Octavio Galotti.

O governador foi o primeiro a falar após a leitura do currículo de Galotti, de 84 anos. Pezão exaltou a figura do ministro, referindo-se a ele como “uma das pessoas mais brilhantes do país”. O governador também ressaltou a experiência profissional de Galotti, fazendo uma referência à PEC da Bengala, que estende a aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos. “Acho que a PEC da Bengala tinha que ir até 90 anos porque o país é tão necessitado de pessoas experientes como o ministro Luiz Octavio Galotti”, brincou.

Já o presidente TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, explicou que a ideia da homenagem surgiu quando o ministro disse que queria fazer uma visita ao Tribunal. “Sua aposentadoria foi há 15 anos, mas a sua pessoa ainda inspira homenagens por conta da sua cultura, inteligência, integridade, lisura e todos os anos de vida e trabalho que dedicou ao Judiciário”, elogiou. O desembargador também destacou a simplicidade e a tranquilidade com as quais o ministro sempre agiu na vida pública. “Com serenidade também se pode defender pensamentos, mostrando que sem intransigência também é possível manter uma postura firme. O TJRJ cumpre, hoje, o dever de homenageá-lo”, enfatizou.

Em seguida, o ministro Luiz Octavio Galotti tomou a palavra e agradeceu a homenagem, emocionado. “Me vejo aqui cercado pela nata da magistratura brasileira. Ao presidente Luiz Fernando e a todos presentes agradeço o calor, o carinho, o conforto e o reconforto no ocaso de uma velha jornada, dedicada ao Direito e à Justiça”, disse.

Vida profissional

Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930, no Rio de Janeiro. Na condição de presidente do STF, assumiu interinamente, por dois períodos, a Presidência da República, de 13 a 15 de junho e 4 a 6 de agosto de 1994, em substituição ao presidente Itamar Franco.

Foi nomeado ministro do STF em novembro de 1984, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pedro Soares Muñoz, e assumiu a Presidência no período de 13 maio de 1993 a 16 de maio de 1995. Antes, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1991, e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), em 1974. Formado em Direito, em 1953, pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, assumiu, em 1966, o cargo de procurador-geral da República.

Foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco e também com as do Mérito de Brasília, Jurídico Militar e Judiciário do Trabalho. Recebeu, ainda, a medalha do Mérito da Magistratura, e a Cruz do Mérito Judiciário, as duas últimas pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Atingiu a idade limite para permanência na atividade em 27 de outubro de 2000, sendo aposentado a partir do dia 28 seguinte por decreto de 31 de outubro de 2000.

JL/MB