Justiça determina que acusado de matar funkeira passe por exame de insanidade mental

O juiz Alexandre Guimarães Gavião Pinto, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, determinou que Milton Severiano Vieira, o Miltinho da Van, seja submetido a exame de insanidade mental em um prazo de 45 dias. Ele é acusado de matar a mulher, a funkeira Cícera Alves de Sena, conhecida como Amanda de Bueno, no dia 16 de abril.

A audiência de instrução e julgamento foi realizada no dia 15 de junho, quando foram ouvidas cinco testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público e quatro testemunhas de defesa. Na audiência, o juiz Alexandre Guimarães Gavião Pinto também acolheu pedido do MP para mudar a denúncia contra Miltinho da Van, incluindo a qualificadora que dificultou a defesa da vítima. A partir de agora, o acusado responde pelo crime de homicídio qualificado, com as seguintes qualificações: motivo fútil, meio cruel, feminicídio e impossibilidade de defesa da vítima.

O magistrado destacou que o exame psiquiátrico do réu foi requerido pela defesa somente ao término da audiência. Segundo a defesa, Miltinho da Van precisou ser socorrido no presídio por duas ou três vezes após sofrer transtornos psiquiátricos. Ele chegou a ficar internado no Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiro. “Prevendo a lei, expressamente, o exame médico legal, não pode ele ser suprido por outras provas ou pela inspeção pessoal do juiz. Além disso, como é necessário que a verificação advinda do exame de sanidade mental se relacione diretamente com o crime praticado e objeto do processo, é preciso apurar o estado do autor, com segurança, no momento da ação ou omissão”, explicou o juiz Alexandre Guimarães Gavião Pinto. O magistrado também solicitou todos os exames e documentos de internação relacionados ao acusado no sistema prisional.

Processo - 0025785-20.2015.8.19.0038

JL/FB