Carregando...
JusBrasil - Notícias
17 de setembro de 2014

Tribunal de Justiça do Rio inaugura a 14ª Vara da Fazenda Pública

Publicado por Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 8 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promoveu nesta segunda-feira (18 de setembro), às 11h, a instalação da 14ª Vara da Fazenda Pública. Estavam presentes o presidente do TJ, Sergio Cavalieri Filho, o juiz auxiliar da Corregedoria, Wagner Cinelli, o promotor Átila Pereira de Souza, representando a Procuradoria-Geral do Estado, e a juíza titular da nova vara, Luciana Losada Lopes Aleixo.

A 14ª Vara da Fazenda Pública foi criada por uma resolucao de 2005, em que o presidente Cavalieri transformou a 8ª Vara Empresarial no novo cartório. As 13 Varas da Fazenda Pública da capital totalizavam juntas um acervo físico de 747.045 processos no mês de agosto. Sendo assim, a criação da nova vara objetiva a otimização da prestação jurisdicional e permitirá maior celeridade no julgamento de processos que envolvam o Estado ou o Município.

Neste último quadrimestre, as 13 Varas da Fazenda Pública receberam em média 120 novos processos por mês. "Com a criação da 14ª Vara, a expectativa é que o nível de demanda e de produção fique dentro do razoável", disse o presidente Cavalieri, que apontou a inadimplência do Estado como o principal motivo do assoberbamento das Varas da Fazenda Pública.

"Viramos um setor administrativo do Poder Executivo, resolvendo problemas que poderiam ser resolvidos por eles", disse Wagner Cinelli, referindo-se a questões como fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde da parte dos serviços públicos.

A 14ª Vara da Fazenda Pública irá funcionar no prédio do antigo Tribunal de Alçada Criminal, que fica na Rua Dom Manuel, nº 29, 1º andar, sala 3.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas. Tinha ao todo dez desembargadores, sendo presid...


0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://tj-rj.jusbrasil.com.br/noticias/1841324/tribunal-de-justica-do-rio-inaugura-a-14-vara-da-fazenda-publica