Moradores de Niterói comemoram a inauguração do novo Fórum

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, inaugurou hoje (dia 27 de janeiro) o novo Fórum da Comarca de Niterói, na Rua Coronel Gomes Machado, s/º, Centro. "Essa é a realização de um sonho dos moradores de Niterói, que mereciam um fórum como esse. Desejo que os servidores e integrantes da magistratura façam bom uso deste espaço, construído para ser a sede da Justiça de Niterói com toda a dignidade. A Justiça de Niterói, agora, está toda em um só lugar, facilitando a vida de todos que necessitam dela", disse o presidente Murta Ribeiro na inauguração.

O Fórum Desembargador Enéas Marzano foi inaugurado com a presença da família do desembargador que dá nome ao prédio: sua esposa Diva Mariotti Marzano; seus filhos Jorge Ronaldo Marzano, César Enéas Marzano e Guilherme Marzano e seu neto Matheus Barros Marzano. "Nossa família agradece muito ao Tribunal de Justiça. Posso destacar a dignidade e o respeito ao próximo que eram características do meu avó. Esperamos que sua história e seu exemplo de vida sejam seguidos e que sua memória seja eternizada nesta homenagem", afirmou Matheus Marzano.

O desembargador Enéas Marzano nasceu no Rio de Janeiro em 4 de maio de 1917 e ingressou na magistratura fluminense em 1952, tendo como primeira comarca a de São João da Barra. Exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça em 1969, de vice-presidente em 1970 e de presidente do Tribunal de Justiça em 1971. Atuou também no magistério, como professor de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, tendo sido seu diretor no período de 1975 a 1979. Possui ainda os títulos de membro da Academia Itaboriense de Letras, Ciências e Artes e da Academia Fluminense de Letras, além de ter sido condecorado com várias medalhas.

"Precisamos refletir quando um prédio público recebe o nome de uma pessoa. O desembargador Marzano foi um dos maiores magistrados que esse Estado já teve. Essa homenagem é o reconhecimento a esse homem que, na época da ditadura, foi colocado em disponibilidade, o que o marcou de maneira inesquecível. Estamos agora reparando um pouco dessa injustiça" , lembrou o desembargador Marcus Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça.

O juiz Ricardo Alberto Pereira, diretor do Fórum de Niterói, também comemorou a inauguração do novo fórum: "Quero agradecer aos poderes Executivo e Judiciário por realizar esse sonho do povo de Niterói. Quero agradecer em nome de todos os moradores desta cidade" , afirmou.

O governador em exercício Luiz Fernando Pezão elogiou a iniciativa do Tribunal: "O governador Sergio Cabral pediu que eu lembrasse a todos, nesse momento, que a justiça do Rio de Janeiro é a mais moderna do país, inclusive no interior do Estado. Amanhã vamos inaugurar o Fórum de Itaocara, que eu tive a oportunidade de visitar na semana passada e que está perfeito. Quero parabenizar o presidente Murta Ribeiro, que dignifica o Tribunal do nosso Estado, e a família do desembargador Enéas Marzano".

No final da cerimônia, a esposa do presidente do TJRJ, Carol Murta Ribeiro, entregou flores à viúva do desembargador Enéas, Diva Marzano, e em seguida, o presidente Murta Ribeiro, o governador em exercício Pezão e o juiz Ricardo Alberto Pereira descerraram a placa de inauguração.

O Fórum Desembargador Enéas Marzano tem uma área construída é de 21.590 metros quadrados, divididos em 13 pavimentos. Do total de andares, 12 estão reservados para as serventias judiciais. O Fórum dispõe ainda de dois subsolos, que serão utilizados para estacionamento, e de cobertura, onde funcionará um restaurante. O TJ do Rio investiu cerca de R$ 40 milhões na construção do prédio. Com a inauguração do Fórum, apenas as dez Varas Cíveis existentes na Comarca de Niterói e a Vara da Infância, Juventude e do Idoso continuarão no Edifício das Secretarias. As demais serão transferidas para o novo endereço.

Na nova unidade funcionarão quatro Varas de Família, cinco Varas Criminais, sendo que a terceira possui também competência para Tribunal do Júri; três Juizados Especiais Cíveis (JECs), um Núcleo de 1º Atendimento dos JECs, um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal (Jecrim), guarita e carceragem com cinco celas, sendo duas femininas, duas masculinas e uma para presos especiais. As serventias judiciais de Niterói têm um acervo de mais de 500 mil processos.

Estiveram também presentes à inauguração a 1ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Valéria Maron; o secretário de Estado da Casa Civil Regis Fichtner; o sub-procurador de Niterói Péricles Gonçalves Filho, representando o prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira; o deputado federal Alessandro Santos; o vereador Carlos Alberto Magaldi, além de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça, promotores, defensores públicos e advogados.