Painel na Emerj discute controle judicial de políticas públicas

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj e o Fórum Permanente de Direito Constitucional promovem, no dia 9 de abril, o painel “Controle judicial de políticas públicas”. O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório Antonio Carlos Amorim, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ. Durante o encontro acontecerá o lançamento do livro “Direito Financeiro e Políticas Públicas”.

O desembargador Ronald dos Santos Valladares fará a abertura do painel, que apresentará três palestras, mediadas pelo advogado e membro do Fórum de Direito Constitucional Leandro Mello Frota. O procurador do estado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) José Marcos Domingues de Oliveira apresentará o tema: “Finanças Públicas e Políticas Públicas”. Em seguida, será a vez do diretor de estágios da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf e professor da Uerj, desembargador Marcus Abraham, abordando o tema: ”Perspectivas da Justiça Federal”. Finalizando o painel, o juiz Carlos Artur Basilico aborda o tema “Perspectivas da Justiça Estadual”.

O livro “Direito Financeiro e Políticas Públicas” reúne textos de alunos e ex-alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis, sob a coordenação do professor José Marcos Domingues.

As inscrições para o painel devem ser realizadas, exclusivamente, pelo site www.emerj.tjrj.jus.br . Serão concedidas horas de atividade de capacitação pela Esaj aos serventuários que participarem do evento e horas de estágio pela OAB. O auditório Antonio Carlos Amorim está localizado na Avenida Erasmo Braga 115 – 4º andar, Centro – RJ. Mais informações podem ser obtidas na secretaria da Emerj pelos telefones: (21) 3133-3380 e 3133-3369.

JM/AB