Aspectos jurídicos do tabagismo em pauta na Emerj

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará palestra sobre “Aspectos Jurídicos do Tabagismo – Diálogo entre Direito e Saúde”, na próxima quinta-feira, dia 12, das 9h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim (Av. Erasmo Braga, 115 / 4º andar, Centro do Rio).

O evento será aberto pela juíza Isabel Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Fórum Permanente de Direito e Saúde da Emerj, e terá, como palestrantes, o médico representante da Associação Médica Brasileira Alberto José de Araújo, o juiz convocado da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Guilherme Ferreira da Cruz, o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense Fernando Gama, o professor da Faculdade de Direito da PUC/RS Adalberto Pasqualotto, a diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Paula Johns, e a pesquisadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da ENSP/Fiocruz Silvana Rubano Turci.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Emerj www.emerj.tjrj.jus.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 3133-3369 e (21) 3133-3380.

Os serventuários participantes do evento poderão ter horas de atividade de capacitação concedidas pela Escola de Administração Judiciária (de acordo com a Resolução nº 13/2013 do Conselho da Magistratura, art. 4º, incisos I e II, e art. 5º). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro também concederá horas de estágio aos estudantes de Direito que assistirem à palestra.

(M.B./P.C.)