TJ do Rio é homenageado pelo Ministério da Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi distinguido com a Medalha Nacional de Acesso à Justiça, concedida pelo Ministério da Justiça às pessoas físicas e jurídicas que se destacam pelas relevantes contribuições à promoção, ampliação e democratização do acesso à Justiça no Brasil.

A presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, recebeu a homenagem na solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, dia 18, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília. As condecorações foram entregues pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Segundo a desembargadora Leila Mariano, pela primeira vez a medalha é concedida aos tribunais e dois foram escolhidos: na esfera estadual, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e, na federal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A presidente do TJRJ disse que o Judiciário do Rio está entre os tribunais que mais disponibilizam o acesso à justiça, compreendendo, não só em relação à entrada das novas ações, petições e pedidos das partes, mas também à autocomposição de conflitos - a conciliação e mediação -, e à entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável.

A solenidade marcou os 10 anos de Reforma do Judiciário e contou com a participação do secretário da Reforma Judiciária, Flávio Crocce Caetano, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, do procurador-geral da República, Rodrigo Jano, e do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que prestou uma homenagem ao ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, morto em novembro passado. No próximo ano, a condecoração passará a se chamar Medalha Márcio Thomaz Bastos.

MCO/PC/JM