Suspensão de atividades e prazos nas Varas Criminais da Capital
As Varas Criminais da Comarca da Capital terão suas atividades e prazos processuais suspensos em datas agendadas neste mês e em janeiro de 2015, para que se faça a mudança das instalações físicas, em decorrência das obras de readequação do Fórum Central.
A informação consta do Ato Executivo nº 1458 /2014, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, e publicado na edição desta quinta-feira, dia 18, do Diário da Justiça Eletrônico.
Durante o período de suspensão, um funcionário permanecerá de plantão para atendimento das medidas de urgência. Já as audiências preliminares e as de instrução e julgamento do VIII Juizado Especial Criminal da Capital, que estão agendadas, serão realizadas normalmente. O calendário e as respectivas serventias são os seguintes:
Data | Serventia |
17.12.2014 | 16ª Vara Criminal da Capital 20ª Vara Criminal da Capital VIII Juizado Especial Criminal da Capital |
18.12.2014 | 16ª Vara Criminal da Capital VIII Juizado Especial Criminal da Capital |
19.12.2014 | VIII Juizado Especial Criminal da Capital 28ª Vara Criminal da Capital |
07.01.2015 | 33ª Vara Criminal da Capital 39ª Vara Criminal da Capital |
08.01.2015 | 26ª Vara Criminal da Capital 33ª Vara Criminal da Capital |
09.01.2015 | 26ª Vara Criminal da Capital |
12.01.2015 | 14ª Vara Criminal da Capital 17ª Vara Criminal da Capital |
13.01.2015 | 14ª Vara Criminal da Capital |
14.01.2015 | 34ª Vara Criminal da Capital |
15.01.2015 | 40ª Vara Criminal da Capital |
PC/ MG
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