Vara da Infância e da Juventude do Rio terá posto do RCPN em suas instalações

A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio passará a contar, a partir desta terça-feira, dia 16, com uma Unidade Interligada vinculada ao 3º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN). A iniciativa, autorizada pela Corregedoria Geral de Justiça, vai, segundo o juiz Pedro Henrique Alves, que assumiu a 1ª Vara em novembro, proporcionar tranquilidade para as famílias adotantes, uma vez que, após a sentença deferindo a adoção, elas poderão retirar a nova certidão da criança ou adolescente com mais rapidez. A solenidade de instalação será realizada amanhã, às 12h, na sede da 1ª Vara, na Praça 11, nº 403, Cidade Nova, Centro, e contará com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva.

A medida também vai otimizar o cumprimento de elevado número de ofícios e mandados judiciais para fins de registros e averbações, além de proporcionar excelentes frutos na área do combate ao sub-registro de nascimento. O posto vai funcionar nos dias úteis, no horário de 14h às 18h, na Praça 11 de Junho 403, no Centro do Rio.

Trata-se, de acordo com o juiz Pedro Henrique, de um projeto antigo que vem, agora, a se materializar, graças ao trabalho conjunto com o 3ª RCPN. A unidade, na opinião do magistrado, trará maior segurança e comodidade aos usuários dos serviços judiciais e de registro civil.

Adoção é prioridade

A colocação de criança e adolescente em um família substituta está entre as prioridades do novo titular da 1ª Vara. Atualmente o juízo conta com 1.300 processos de adoção, e experiência para julgar casos envolvendo o tema não falta ao juiz. Ingresso na Magistratura em 12 de junho de 1997, o juiz Pedro Henrique Alves atuou na 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado, e também no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca. Em março de 2009, foi removido para a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, e em novembro de 2012, assumiu a Vara da Infância e da Juventude de Niterói.

MCO/AB