Ministra da Espanha faz palestra sobre Mediação no TJRJ

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, recebeu nesta quarta-feira, dia 19, a ministra do Supremo Tribunal da Espanha Lourdes Arastey Sahún. A presidente do TJRJ entregou à magistrada, como lembrança, uma medalha institucional do Poder Judiciário fluminense.

A ministra Lourdes Sahún, que desde 2010 é presidente da Sección Espanõla del Grupo Europeo de Magistrados Pro-Mediacion (Gemme), fez uma palestra sobre o tema “A mediação Judicial Espanhola”, a convite da desembargadora Jacqueline Montenegro, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJRJ (Nupemec).

“Esta palestra é uma preparação para a Semana Nacional da Conciliação, que começa no próximo dia 24. Este encontro visa a conhecer o trabalho de mediação na Espanha e mostrar a experiência do nosso tribunal, que é muito boa”, disse a presidente Leila Mariano na abertura da palestra.

A ministra Lourdes Sahún explicou a diferença entre mediação e conciliação e disse que na mediação todo o poder é das partes envolvidas: “São as partes que vão encontrar a solução para o conflito e não uma terceira pessoa, como acontece com a conciliação. Não podemos solucionar todos os processos através da mediação, e o ideal é que ela aconteça antes que o processo seja judicializado”, explicou a ministra. Ela lembrou, ainda, que as pessoas que têm um conflito querem uma solução e que quando o Judiciário lhe dá uma sentença, nem sempre esta lhe é satisfatória.

A desembargadora Jacqueline Montenegro contou que o Tribunal de Justiça do Rio está investindo na mediação antes do processo, e que vem trabalhando junto com advogados para aumentar e aperfeiçoar essa prática no estado. “Saio desta palestra com a certeza de que é possível ajudar a pacificar a sociedade através da mediação e que ela veio para humanizar a jurisdição”, afirmou a presidente do Nupemec.

A professora Juliana Loss de Andrade, membro da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (Cemca) e doutoranda da Universidade de Sorbonne, na França, falou sobre sua experiência como advogada no Brasil e sobre as semelhanças e diferenças entre os sistemas judiciários brasileiro e espanhol.

Também participaram da mesa a juíza auxiliar da Presidência do TJRJ Valéria Pachá Bichara e o promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho. A palestra, que aconteceu no Auditório da Corregedoria, na Lâmina I do Fórum Central, foi veiculada, através de videoconferência, para comarcas fora da Capital.

A plateia foi formada por magistrados, como a juíza Ana Célia Montemor Soares Rios Gonçalves, diretora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJRJ (Cejusc) e o juiz Rafael Estrela, auxiliar da Corregedoria; promotores, mediadores e servidores do TJRJ.