Ônibus da Justiça Itinerante leva serviços à população do Salgueiro

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta quarta-feira, dia 17, mais uma etapa do programa Justiça Itinerante com a prestação de serviços à população. Dessa vez, o evento foi no Salgueiro, em atendimento à solicitação do Comando da Polícia Militar dentro da comemoração dos quatro anos de instalação da UPP na comunidade da Tijuca, na Zona Norte do Rio.

Com o objetivo de facilitar o acesso da população à Justiça, o programa oferece, entre outros benefícios, a retificação de registro civil, reconhecimento de paternidade ou maternidade, registro de nascimento fora do prazo (depois de 15 dias de nascimento e até 12 anos), pedido de pensão de alimentos, formalização da união estável e também o acordo de divórcio amigável. Um ônibus foi adaptado especialmente para transportar um juiz do TJRJ, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, funcionários e estagiários até as 18 localidades atendidas pelo programa. O juiz André Luiz Duarte Coelho é um dos participantes da iniciativa há três anos. Segundo ele, a Justiça Itinerante é um pilar que fundamenta a justiça para mais perto do cidadão, minimizando as dificuldades que ele enfrenta pois, na maioria das vezes, faltam-lhe recursos ou por desconhecer os caminhos que pode percorrer na obtenção dos seus direitos.

A facilidade de acesso aos serviços foi comprovada com a realização do casamento de Ana Maria Araújo Nascimento e José Carlos Alves. Donos de um pequeno restaurante na Rua General Roca e, por causa do trabalho, sem tempo de ir ao fórum regularizar a sua união estável, o casal aproveitou o ônibus da Justiça Itinerante estacionado próximo à UPP para trocar as alianças na frente do juiz. As testemunhas foram dois amigos, um deles também dono de uma mercearia vizinho ao restaurante, que incentivaram o casal quando viram o ônibus estacionado próximo à UPP do Salgueiro. José era viúvo e teve três filhos do primeiro casamento. Ele e Ana estavam juntos há sete anos e têm um filho, de três anos. Deixaram o balcão do restaurante somente por alguns minutos e voltaram casados.

Ainda pela facilidade de acesso, Raquel Quaresma de Melo e o soldado da PM, Naílton Braga Tibiriça, lotado na UPP do Salgueiro, também decidiram se casar. Ambos viviam juntos há 15 anos e tinham um filho de oito. Quando soube pelos panfletos distribuídos pelo TJRJ de que poderia converter em casamento a sua união com Raquel, o soldado Tibiriça levou a mulher à presença do juiz. Para os dois casais, o juiz contou uma lenda chinesa para explicar o uso da aliança no dedo anelar. Diz a lenda que, após juntar as mãos, os dedos anelares devem ser dobrados e, assim, ficam apontados para a pessoa, são os únicos que não é possível de separar, representando a união do casamento.

Ao final do expediente, a Justiça Itinerante no Salgueiro realizou seis audiências, sendo cinco conversões de união estável em casamento e uma de reconhecimento de paternidade. Também foram feitos oito iniciais, sendo três pedidos de alimentos, três retificações de registro, uma investigação de paternidade e um divórcio litigioso. Foram expedidos 35 ofícios de isenção para requisição da segunda via de nascimento.

Dez anos de Justiça Itinerante

A Justiça Itinerante completou dez anos em abril deste ano, com a instalação de 18 postos selecionados dentre os municípios do Estado sem comarca instalada; municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; municípios com grande extensão territorial e regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro. Hoje, os ônibus do programa são deslocados uma vez por semana ou quinzenalmente para: Comendador Levy Gasparian; Tanguá; Macuco; Campos dos Goytacazes (Tocos e Morro do Coco); São Gonçalo (Jardim Catarina); Duque de Caxias (Jardim Primavera); Areal; Carapebus; Itaboraí (Manilha); Quatis, Jardim Gramacho, além das comunidades da Rocinha; Vila Cruzeiro; Cidade de Deus; Complexo do Alemão, Batan e Nova Sepetiba, em Santa Cruz, na capital. No próximo mês, será inaugurado o 19º posto na Vila de Cava, em Nova Iguaçu.

Nesses 10 anos foram feitos 461.233 atendimentos (dados até agosto passado), que resultaram em 51.770 processos.

(P.C./M.C.O.)

Veja a galeria de fotos no Flickr do TJRJ: https://www.flickr.com/photos/pjerjoficial/sets/72157647306436640/