Loucura e Crime são temas de debate na Emerj

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizou nesta quarta-feira, dia 17, a palestra "Loucura e Crime - Internação Manicomial e Direitos Humanos", organizada pelo Fórum Permanente de Direitos Humanos.

No início do evento, o Teatro do Oprimido, composto por internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, que fica no Complexo Penitenciário da Frei Caneca, apresentou uma peça que mostrava situações pelas quais passam os internos enquanto esperam pela liberdade.

A palestra foi aberta pelo presidente do Fórum, desembargador Sergio de Souza Verani, que falou sobre a importância de se discutir o problema da institucionalização no país. Em seguida, a psicóloga da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e membro do Movimento da Luta Antimanicomial, Ana Carla Souza Silveira da Silva, falou sobre as dificuldades do Movimento. "Nosso objetivo é acabar com toda situação de opressão, é 'quebrar os muros' dos hospitais psiquiátricos para que as pessoas que estão ali, excluídas, apareçam para a sociedade. A dificuldade é que a cultura do nosso país é pela prisão e pela internação" , afirmou.

Em seguida, o diretor do Hospital Heitor Carrilho, Marcos Argolo, mostrou uma avaliação da atual situação do Estado. "Nossa clientela é de pessoas com problemas mentais que cometeram crimes e pessoas em quem a Justiça determinou que fosse feita perícia mental, como exames toxicômanos e de cessação de periculosidade. No nosso hospital temos 142 internos, sendo 80% do sexo masculino e a maioria tem o primeiro grau incompleto ou é analfabeta". Argolo lembrou que a falta de suporte sócio-familiar é o que mais dificulta a volta dos internos para a sociedade. "Às vezes a família não o quer de volta, pois dos que cometeram homicídio, 40% foi contra pessoa da família e cerca 20% contra conhecidos", esclareceu o diretor

A psiquiatra da Seap Tânia Kolker lamentou o fato de, na nossa sociedade, haver um "clamor público" por mais prisões e mais internações. "Meu sentimento é de urgência, pois precisamos, sem demora, transformar a prática e a legislação em torno da medida de segurança de internação. No Rio de Janeiro já estamos tendo uma experiência que mostra que é possível a desinstitucionalização e a reinserção social. Estamos fazendo um levantamento das pessoas e dos custos necessários para melhorarmos o sistema e o melhor é que os juízes já estão determinando o atendimento ambulatorial de preferência à internação" , afirmou.

A juíza da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Juliana Benevides de Barros, encerrou a palestra ratificando que o principal problema é que muitas vezes a família não quer o interno de volta. "Podemos desinstitucionalizar o paciente e enviá-lo para tratamento ambulatorial, mas algumas vezes não temos para onde mandá-lo, pois nem sempre há vagas nas residências terapêuticas. O que temos feito é manter internados esses pacientes que não têm para onde ir até que alguém se responsabilize por eles, pois não podemos soltá-los sem que ele tenha um responsável pelo período de um ano", explicou a juíza.

No final das exposições, o presidente da mesa, desembargador Sergio Verani, abriu o tema para que fosse debatido pela platéia.