Licitação para obra das novas instalações de serventias de primeira instância já tem vencedor

Mãos à obra! Antigo sonho e reinvindicação de magistrados, servidores e advogados que todos os dias circulam pelas instalações do Fórum Central, a modernização dos primeiros pavimentos das Lâminas I e II, finalmente, sairá do papel. No dia 10 de abril, a Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA saiu vencedora da licitação promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O valor apresentado pela construtora- R$ 105.047.000,00- foi o mais baixo dentre os oferecidos pelos candidatos. O início das obras está previsto para o início do segundo semestre deste ano.

Este é um projeto esperado há anos, pois as condições atuais estão muito ruins. Somente com uma obra deste porte poderemos solucionar ou, ao menos, melhorar a estrutura atual. Não estamos construindo um novo prédio, mas reformando um antigo, existindo, pois, limitações intransponíveis. Todas as operações envolvidas no curso da obra serão complexas, pois grande parte do prédio estará em plena atividade. Será necessário durante o período de obras que tanto jurisdicionado, quanto o pessoal interno tenha compreensão da absoluta necessidade de cooperação e que, ao final, valerá o sacrifício, afirma Tania Paim Caldas de Abreu, juíza auxiliar da Presidência do TJRJ.

O projeto prevê novas instalações para as varas Cíveis, de Família, Fazenda Pública, Registro Público, Execução Penal e o Protocolo Geral (Proger). Serão obras de readequação completa de infraestrutura, abrangendo toda parte hidráulica, elétrica, de telefonia e rede lógica, além da regularização e substituição do sistema de esgoto sanitário e águas pluviais do Fórum Central, ampliação dos espaços físicos destinados às serventias judiciais, instalação de iluminação, equipamentos elétricos e eletrônicos com maior eficiência energética, sistema de climatização das serventias e dos corredores. O prazo de execução da obra é de 900 dias.

O crescimento da demanda judicial ao longo dos anos repercutiu naturalmente em toda a estrutura Judicial, incluindo a parte administrativa, dos órgãos de apoio e assessoramento à atividade jurisdicional. Diversas unidades foram sendo criadas e instaladas neste período através de intervenções pontuais em espaços adaptados de dentro do Fórum Central. A este cenário, soma-se a incorporação de novas tecnologias, equipamentos elétrico-eletrônicos com significativo aumento da carga elétrica instalada e da rede lógica para suportar todo funcionamento do serviço desenvolvido no prédio, reclamando urgente revisão destas instalações.

Projeto inicial do Palácio da Justiça é de 1965

A obra de readequação da Lâmina Ie Lamina II é parte de um projeto mais amplo de modernização do Fórum Central, já iniciado. Serão transferidas, em breve, as Turmas Recursais para Lâmina V, que contará com Centro de Solução Não- Adversarial de Conflitos. Também está prevista a licitação das obras de reforma das instalações do Plantão Judiciário, que oferecerá espaço mais adequado para o atendimento ao públicoe aos magistrados, servidores, membros do Ministério Público e Defensoria Pública. Ainda no contexto da readequação, a Auditoria Militar, dispondo de sala de audiência com sistema de vídeo conferencia interligada ao Batalhão Especial Prisional da Policia Militar e I Juizado de Violência Doméstica instalaram-se no Complexo do Judiciário, onde também foram inauguradas cinco salas multiuso de videoconferência para varas criminais.

O projeto inicial do Palácio da Justiça, de 1965, previa um prédio de 4 pavimentos, onde foram distribuídas as serventias de 1ª instância e uma Lâmina de 12 pavimentos para instalação das Câmaras, Tribunal Pleno e serviços administrativo. Em 1966, foi edificado o chamado embasamento, possuindo apenas 03 pavimentos. O quarto pavimento foi construído posteriormente para abrigar a EMERJ, auditórios e creche (atualmente extinta).

Em 1974, projetou-se a Lâmina I com 12 pavimentos. Ali foram abrigadas as Câmaras Cíveis e o extinto Tribunal de Alçada Cível, bem como a Presidência do Tribunal de Justiça, a Biblioteca e o Plenário. Posteriormente foram reformados 02 pavimentos para a Corregedoria-Geral de Justiça. Em 1996, foi a vez da Lâmina II e, finalmente, em 2012, foi erguida a Lâmina Central. Cerca de 75.000 pessoas circulam diariamente pelo Complexo do Judiciário.

(N.C./S.F.)