Projeto Casamento Comunitário do TJ do Rio oficializa a união de cem casais

Na manhã deste sábado, dia 26, cem casais contaram com a ajuda especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para realizar um sonho. Acompanhados de parentes e amigos, os noivos participaram de mais uma edição do projeto Casamento Comunitário. O evento foi realizado no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), na capital fluminense. Dez juízes voluntários do Judiciário fluminense encabeçaram as audiências de conversão estável em casamento.

Raquel de Oliveira, juíza coordenadora da iniciativa, desenvolvida pelo Departamento de Promoção da Sustentabilidade (Deape) do TJRJ, destacou em sua palestra a importância da regularização do estado civil. A conversão da união estável em casamento é importante porque todos os direitos do casamento retroagem desde a data de início da convivência marital. E isso, em questão de direitos patrimoniais, por exemplo, é fundamental.

A magistrada falou ainda que muitos casais perdem a chance de oficializar a união por conta de despreocupação ou por puro hábito. No Brasil, muito se diz que amigado com fé, casado é. Ou pensa, ah, se meus pais só moravam juntos, porque eu vou me casar? E assim vai. Outro fator impeditivo, segundo a juíza, era o acesso à Justiça, que exige, neste caso, a constituição de advogado. Muitas vezes, as pessoas não podem arcar com os custos.

É o caso da cabeleireira Roberta de Jesus Constança Pereira e do técnico de edificações Rogério Alves Pereira. Juntos há 15 anos, o casal tem uma filha de 13 e resolveram casar quando souberam que o casamento comunitário é gratuito. Ela sempre quis casar. Com o tempo, conseguiu me convencer. Quando soubemos que era gratuito, vimos que era o momento, conta o noivo. Os dois, assim como todos os outros casais participantes do evento, levaram de presente para casa um bolo e uma cesta básica.

Já a dona de casa Karine Regina Carvalho da Silva, vestida de noiva como manda o figurino, contou que conhece o comerciante Rafael da Silva Ribas há 25 anos. Eu era aluna da mãe dele. Mas a gente só começou a namorar há oito meses. Evangélicos, resolveram se casar por causa da religião. Esse casamento representa a bênção de Deus e da Justiça em nossas vidas, disse, emocionado, o noivo.

O Casamento Comunitário é uma iniciativa da desembargadora Cristina Gaulia e é realizado há mais de sete anos pelo Judiciário fluminense. Para participar de um casamento comunitário, é preciso residir no município do Rio de Janeiro, possuir renda familiar igual ou inferior a 3 (três) salários-mínimos, já conviver em união estável e não ter qualquer impedimento legal para casar-se. O casal interessado que preencher todos os pré-requisitos deve entrar em contato com o Deape, pelos telefones (21) 3133-1881, (21) 3133-2804 ou (21) 3133-2054.