Carregando...
JusBrasil - Notícias
27 de novembro de 2014

Petrobrás terá que pagar indenização a pescadores devido a vazamento

Publicado por Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

Um grupo de pescadores receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil cada devido a um dano ambiental decorrente de vazamento de óleo da Reduc na Baía de Guanabara. A Petrobrás também foi condenada a pagar, a cada um, mais R$ 300 por dano material. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

O acidente aconteceu no município de Magé, na madrugada do dia 18 de janeiro de 2000. Segundo os nove autores da ação, o vazamento causou danos ao meio ambiente e, conseqüentemente, prejudicou os rendimentos daqueles que sobrevivem da captura de siris na região.

De acordo com o relator do processo, desembargador Fernando Foch, são indiscutíveis os danos sofridos pelos autores, já que a captura de siris era a única atividade realizada por eles. Na decisão, o magistrado também ressaltou que a verba indenizatória se mostra condizente com a afronta à dignidade humana causada pelo vazamento. "Os autores, já pobres, como notório, se viram relegados à angústia, à insegurança, à incerteza quanto à cata de siris, sendo eles dependentes disso para sobreviverem", completou.

Nº do processo:

_TTREP_2
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas. Tinha ao todo dez desembargadores, sendo presid...


0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://tj-rj.jusbrasil.com.br/noticias/1078136/petrobras-tera-que-pagar-indenizacao-a-pescadores-devido-a-vazamento