Petrobrás terá que pagar indenização a pescadores devido a vazamento
Um grupo de pescadores receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil cada devido a um dano ambiental decorrente de vazamento de óleo da Reduc na Baía de Guanabara. A Petrobrás também foi condenada a pagar, a cada um, mais R$ 300 por dano material. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
O acidente aconteceu no município de Magé, na madrugada do dia 18 de janeiro de 2000. Segundo os nove autores da ação, o vazamento causou danos ao meio ambiente e, conseqüentemente, prejudicou os rendimentos daqueles que sobrevivem da captura de siris na região.
De acordo com o relator do processo, desembargador Fernando Foch, são indiscutíveis os danos sofridos pelos autores, já que a captura de siris era a única atividade realizada por eles. Na decisão, o magistrado também ressaltou que a verba indenizatória se mostra condizente com a afronta à dignidade humana causada pelo vazamento. "Os autores, já pobres, como notório, se viram relegados à angústia, à insegurança, à incerteza quanto à cata de siris, sendo eles dependentes disso para sobreviverem", completou.
Nº do processo:
_TTREP_2
5 Comentários
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Não quero fazer comentário e sim ter acesso ao acompanhamento do processo dos pescadores. Sou pescador e não estou tendo nenhuma informação do processo em andamento. Poderia me informar o número do processo para maiores acompanhamento. Aqui onde moro não tem colônia de pescadores e toda vez tem de se locomover até a Z10. continuar lendo
Esse é o número do processo principal. 0015191-83.2000.8.19.0001
A Petrobras fez um acordo com a associação de pescadores, e pagará a cada um 7.700.00. Veja se seu nome está na lista. continuar lendo
Bom dia. Desses 7.700 ainad saia porcentagem do advogado ou é o recebimento liquido do pescador? continuar lendo
Deus seja louvado a ele toda honra e toda gloria creio na justiça ele e fiel continuar lendo
Meu nome é Alessandro ribeiro meu possesso 00024359820078190000 queria vê se meu nome está na lista continuar lendo