Justiça condena responsáveis pela morte de desembargador

A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Niterói, Rose Marie Pimentel Martins, condenou Jeferson Siqueira Barcelos a 23 anos de prisão e Rodrigo Moraes Pereira a 24 anos, ambos em regime inicialmente fechado, pelo crime de roubo seguido de morte (latrocínio) do desembargador aposentado Gilberto Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na noite do dia 25 de outubro de 2012, o magistrado foi atingido por um tiro na cabeça, após os criminosos tentarem roubar seu carro Honda/City, de cor prata, na esquina da Rua Nóbrega com a Avenida Sete, em Icaraí, Niterói. O desembargador, de 78 anos, aguardava seus dois netos adolescentes saírem da escola e, ao ser abordado, deu ré no veículo e fez um movimento brusco.

Para a juíza, as circunstâncias e consequências do crime, considerado hediondo, são de extrema reprovabilidade. Ela considerou que a culpabilidade de Rodrigo Moraes Pereira, autor do disparo, foi mais intensa. Foi ele que pessoalmente atirou na vítima, assumindo uma postura de liderança na grave empreitada criminosa praticada em local de grande movimento, gerando enorme perigo para transeuntes inocentes, sem se preocupar com a grande afronta que fatos dessa natureza representam para a sociedade, afirmou.

Quanto ao réu Jeferson Siqueira Barcelos, a juíza disse que a violência do crime foi desproporcional e de profunda irresponsabilidade. Ainda segundo ela, os netos menores da vítima, que estavam em local próximo, foram submetidos a traumatizante episódio, gerador de sequelas psicológicas de difícil neutralização.

Na sentença, a juíza destacou que, durante as investigações, restou apurado que os criminosos eram especialistas em roubos de carro e que agiram sob encomenda. O principal traficante de Maria Paula, identificado apenas como B.A. ou Rodrigo, teria solicitado ao grupo um veículo com as características do carro do desembargador.

Gilberto Fernandes foi o primeiro negro a ocupar o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio. Nascido no dia 30 de março de 1933, formou-se em 1962 pela Universidade do Estado da Guanabara, tendo sido nomeado juiz de direito em janeiro de 1974. Depois de atuar nas comarcas de Nilópolis, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Maricá e Saquarema, o então juiz Gilberto Fernandes foi promovido a desembargador em 1998. Integrou a 13ª Câmara Cível até 2003, ano em que se aposentou.

Processo nº: 0426794-68.2012.8.19.0002